Em meio à crise do coronavírus, o Ministério da Saúde afirma não ter um registro de Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atuam nas áreas rurais do Brasil. Em resposta a questionamentos feitos pela reportagem da Globo Rural, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a Coordenação Geral de Informação da Atenção Primária (CGIAP), do Departamento de Saúde da Família, informou que é utilizado "apontamento de município urbano", adotando a proporção de um médico para cada 2 mil habitantes.
"Atualmente utilizamos método de apontamento de município urbano, não temos registros de UBS que atua em zona rural. Hoje o Ministério da Saúde adota que para cada 2 mil habitantes se tenha 1 médico para atendimento desta população", informa o órgão.
(Foto: Reprodução/E-sic)
Depois de receber a resposta via Lei de Acesso à Informação (LAI), a reportagem da Globo Rural entrou em contato com a assessoria do Ministério da Saúde para obter mais informações. Não houve um retorno até a conclusão desta reportagem.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 60,4% dos municípios brasileiros são predominantemente rurais e concentram quase 17% da população. Os números fazem parte de um estudo de 2017 sobre classificação de espaços rurais e urbanos, feito com base no Censo de 2010, pelo qual o instituto sugere uma nova metodologia de classificação dessas localidades, tendo em vista o próximo Censo.
Na visão de Deimiluce Fontes, coordenadora de promoção social do Sistema CNA/Senar, a dispersão geográfica e populacional do Brasil não permite ao IBGE ter acesso ao perfil exato do país, o que também reflete às políticas públicas na zona rural.
“O próprio Ministério da Saúde não tem dados sobre a saúde da população rural e o Senar tem essa capilaridade para conversar com esse público e coletar dados concretos, apesar de não ser uma instituição de saúde”, diz.
Ela acredita que faltam infraestrutura e médicos à população rural. Para criar uma base de dados, o Senar está consolidando uma pesquisa feita com 5.064 entrevistados em 25 estados durante eventos de saúde preventiva realizados pela instituição. Nesses encontros, que instruem sobre doenças como câncer de próstata e de colo do útero, há uma aproximação com o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais.
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Deimiluce alerta, porém, que nem sempre é possível organizar essas ações, pois “às vezes não encontra portas abertas nas próprias secretarias de saúde”. Ela diz que já foi necessário mudar o calendário de campanhas de saúde “para que os eventos do Senar não sejam feitos de palanque político”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) também tem cobrado ações do poder público para as zonas rurais terem melhores condições de atendimento à saúde. Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais, diz que a entidade defende a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que estabelece o Teto dos Gastos Públicos. Segundo a Contag, com a emenda, o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu R$ 17,6 bilhões em 2019 e para 2020 a estimativa é de mais R$ 4,9 bilhões.
De acordo com Edjane, a informação de que não há registro de Unidade Básica de Saúde (UBS) que atua em zona rural é preocupante. Mostra a falta de conhecimento do Ministério da Saúde quanto o meio rural, à medida que elas existem, mas “às vezes o problema é a infraestrutura para o médico trabalhar”, situação que, para ela, é agravada pelo teto de gastos, “pois compromete a estrutura por falta de investimentos”.
Source: Rural
