(Foto: Ministério da Agricultura/Divulgação)
A Operação Semana Santa, feita pelo Ministério da Agricultura para identificar se a espécie de pescado vendida corresponde ao descrito no rótulo, mostrou que 94,8% dos produtos sob a fiscalização estão em conformidade. O índice é superior ao do ano passado (93,9%).
O Serviço de Inspeção Federal (SIF) coletou 231 amostras de pescado nacionais e importados, entre 3 e 16 de março, em 17 Estados e no Distrito Federal. Nos produtos importados, não foi detectada nenhuma análise fora do padrão.
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Ministério da Agricultura faz operação para testar qualidade de peixes e evitar fraudes
O objetivo da ação é atestar a qualidade dos produtos nacionais e importados vendidos em atacados e supermercados. Por meio da análise do DNA, é possível verificar se o pescado foi substituído por outros de menor valor, caracterizando a fraude econômica da troca de espécies (quando o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto).
O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, explica que foram analisadas amostras de 16,5% dos estabelecimentos registrados no SIF que produzem pescado e, a cada ano, a porcentagem de conformidade é maior.
Em 2015, no primeiro ano da operação, tivemos 73% de conformidade, hoje identificamos 94,8%. Observa-se uma redução de mais de 5 vezes da porcentagem de não conformidades inicial, o que é um ótimo indicativo de que as fraudes estão diminuindo
José Guilherme Leal, secretário de Defesa Agropecuária
A operação deste ano foi a que abrangeu o maior número de Estados desde que foi iniciada, em 2015. Das 231 amostras, 199 foram provenientes de 48 estabelecimentos SIF, 57 amostras provenientes de 38 estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil, 31 amostras de estabelecimentos sob Inspeção Estadual e Distrital (SIE/SID Dipova) e uma amostra de estabelecimento sob Inspeção Estadual com selo SISBI-POA.
Penalidades
Para cada resultado não conforme identificados nos estabelecimentos sob SIF, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) abrirá um processo administrativo para a apuração da infração.
Medidas cautelares também poderão ser aplicadas às empresas, tais como a suspensão de expedição dos produtos do estabelecimento até a total regularização do processo produtivo, além de terem que recolher os produtos adulterados.
Os estabelecimentos poderão solicitar a contraprova dos exames e apresentar sua defesa. Se for comprovada a fraude, as sanções vão desde multa, suspensão da atividade, interdição e até o cancelamento do registro do SIF.
Inspeção estadual
A Operação também coletou amostras de estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Neste caso, 38,7% foram consideradas não conformes, ou seja, o pescado que estava embalado não correspondia com o que estava declarado no rótulo.
O índice é superior ao encontrado em 2019 (38%) e com reincidência de algumas empresas, caracterizando a fraude econômica. “Os resultados das amostras com inspeção estadual serão encaminhados aos estados, para ciência e adoção de providências junto àqueles que estão fraudando o consumidor brasileiro”, explica a diretora do Dipoa, Ana Lúcia Viana.
Source: Rural
