Os projetos de interesse do agronegócio que tramitam no Senado seguirão seu curso normal de tramitação e serão avaliados sem açodamento. Foi o que afirmou, na quarta-feira (27/4), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de reunião com representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para discutir as pautas prioritárias para o setor.
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Deputados e senadores da Frente Parlamentar Agropecuária em reunião no Senado (Foto: Divulgação/FPA)
Entre os projetos que são considerados mais urgentes, estão os que tratam de regularização fundiária (PL 510/2021), licenciamento ambiental (PL 2159/2021), normas para registro, uso e comercialização de agrotóxicos (PL 6299/02) e medidas de autocontrole no setor (PL 1293/2021).
Rodrigo Pacheco reconheceu, no entanto, a necessidade de dar o andamento aos projetos que ainda estão na pauta das comissões da Casa. E disse ter acertado com os representantes da bancada ruralista que, tão logo os colegiados votem os textos, discutirá sua inclusão na pauta de votações do Plenário do Senado.
"Todos terão a cadência necessária, através das comissões", disse Pacheco. "O maior desafio em relação a regularização fundiária, uso de defensivos, é a busca por um ponto de equilíbrio. Todo esse desenvolvimento é necessário, mas com respeito ao meio ambiente porque essa é uma pauta da qual o Brasil não pode se apartar", disse o presidente do Senado.
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O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), argumentou que os projetos que são considerados prioritários têm como finalidade reduzir o custo de produção, o que tornaria os alimentos mais baratos, reduzindo a pressão inflacionária. Daí a necessidade de aprovação das propostas discutidas no Senado Federal.
Souza destacou que processos de regularização de um defensivo agrícola ou para a obtenção de um licenciamento ambiental são "extremamente morosos" nos órgãos da administração pública. E defendeu a necessidade de redução da burocracia, cujo excesso, segundo ele, dá margem, inclusive, para a corrupção no país.
"O que a Frente Parlamentar Agropecuária quer é que tenhamos um país mais otimizado. Por isso que essas pautas são importantes para o Brasil", disse o deputado.
Source: Rural
