O governo federal anunciou nesta segunda (21/3) medidas de incentivo à produção de biometano no Brasil, que envolvem a construção de 25 plantas no país, ao custo de R$ 7 bilhões, e a promessa de geração de 6.500 empregos. Não ficou claro se o investimento será público, privado ou misto. As novas plantas serão distribuídas por seis Estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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Usina de biogás. Medidas do governo visam aumentar o uso desse tipo de energia no país (Foto: Divulgação/Alegra)
Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), também foi assinada uma portaria que inclui o biogás e o biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A medida equipara o setor ao gás natural e suspende a cobrança de PIS/Cofins na aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos para novas usinas. Outra portaria prevê a criação do mercado de créditos de metano, que o governo aponta como iniciativa inédita no mundo.
O biometano é um gás 100% renovável produzido por meio do refinamento do biogás oriundo da biodigestão de matéria orgânica do saneamento das cidades e de subprodutos do setor agropecuário. Pode ser usado nos transportes e na indústria, em substituição ao gás natural, diesel e gasolina, com redução de custos estimada de 30%, segundo a Abiogás. Além disso, os resíduos que não são utilizados para a geração de energia ou como combustível se tornam biofertilizantes.
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À Globo Rural, o presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Alessandro Gardemann – que participou da cerimônia e das discussões que levaram à elaboração da estratégia de incentivo – disse que a equiparação com o gás era uma demanda antiga do setor. Não se trata de renúncia fiscal, mas da desoneração de 9% relativa ao PIS/Cofins. “Essa desoneração é fundamental para novos investimentos em plantas de biogás e biometano.”
Gardemann, CEO da empresa Geo Energética, que tem parcerias com usinas na fabricação de biogás e biometano, disse que as 25 plantas anunciadas serão de demonstração da tecnologia. Já o setor privado, diz, está preparado para investir R$ 60 bilhões em novos projetos até 2030 em aterros, usinas de cana-de-açúcar e fazendas de suínos, principalmente.
A capacidade estimada é de gerar 30 milhões de metros cúbicos por dia, o referente a 25% dos 120 milhões de metros cúbicos potenciais da tecnologia. Com isso, o Brasil substituiria quase 10 milhões de m³ de diesel por ano. Hoje, diz o dirigente, o país usa apenas 2% do seu potencial.
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Sobre os créditos de metano, Gardemann avaliou ainda que a ideia é interessante e deve funcionar nos moldes do crédito de carbono, contabilizando as emissões de metano. “Acredito que mais países vão seguir essa iniciativa.”
Na cerimônia, o secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Meio Ambiente, Marcelo Domini Freire, disse que a iniciativa do governo visava atender os compromissos de redução de metano firmados na Cop 26 e que serão criadas linhas de crédito para ampliar a infraestrutura de biodigestores e a rede de abastecimento.
Também participando da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro mencionou iniciativas de energia limpa que disse ter visto em outros países e sugeriu que biodigestores sejam instalados em escolas. Em seu discurso, ele anunciou que o príncipe herdeiro da Árabia Saudita, Mohammad bin Salman, visitará o Brasil em 9 de maio, e disse que uma prioridade de seu governo é evitar uma guerra pela segurança alimentar.
“Já lançamos o Plano Nacional de Fertilizantes e agora com essa política do biometano, em pouco tempo, poderemos ter no Brasil o equivalente a quatro vezes o volume de gás que recebemos da Bolívia”, disse, referindo-se ao produto que chega pelo gasoduto Brasil-Bolívia com capacidade de transporte de até 30 milhões de m³ por dia.
Source: Rural
