A crise dos fertilizantes, provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, está sendo usada como pretexto para flexibilizar o garimpo em terras indígenas. É o que diz Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), após o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltar a defender a aprovação do projeto de lei que autoriza a mineração nestas áreas como solução para reduzir a dependência de insumos importados.
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Presidente da República, Jair Bolsonaro cita novamente mineração em terras indígenas como alternativa ao abastecimento de fertilizantes; Discurso foi concedido durante lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes na sexta-feira (11/3) (Foto: Reprodução/TV Brasil)
"Temos a tabela periódica no Brasil todo, como em um pequeno estado, em dimensão, como em Roraima. Nós, ao assumir o governo, apresentamos um proposta de mineração em terras indígenas, por parte do Ministério de Minas e Energia. Isso nada mais é que a regulamentaçáo de dois artigos da Constituição. Ninguém está inventando nada, são os artigos 176 e 231", disse Bolsonaro durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado nesta sexta-feira (11/03).
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Na perspectiva de Santilli, o governo está "requentando um plano que já existia antes". Ele se refere a iniciativa de 2010, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não teve continuidade. O integrante do ISA ressalta que "o depósito de potássio mais pequisado e dimensionado na região de Roraima não está em terra indígena, mas está vizinho". "É uma área vizinha de terras indigenas e de muitas outras comunidade ribeirinhas nessa região do Rio Madeira", complementa.
Santilli aponta que Bolsonaro "está usando esse contexto da crise de fertilizantes para abrir terras indígenas e assim legalizar, não a extração de potássio, mas o garimpo que está lá na Amazônia".
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Em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira (10/3), o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho, afirmou que o texto é inconstitucional. Segundo ele, na Agência Nacional de Mineração, há quatro mil pedidos de exploração de recursos minerais em 126 terras indígenas.
"A partir do momento em que você aprova uma matéria como essa, terá uma nova corrida pelo ouro. Pessoas invadindo, entrando em terras indígenas. Vai ter um prejuízo ambiental muito grande. Da forma que está se fazendo é para liberar geral, liberar o garimpo", falou ao Jornal da CBN.
Sem novidades
Geóloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da diretoria da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Suzi Huff entende que o Plano Nacional de Fertilizantes apresentado nesta sexta-feira segue os mesmos direcionamentos da edição de 2010. No entanto, à época, não se considerava um conflito entre Rússia e Ucrânia.
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Suzi Huff, geóloga, professora da UNB e membro da Febrageo
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"[O Plano] não é um trabalho equivocado. Ele aponta caminhos, mas não tira a dependência. Acho que o engano é que, quando foi elaborado, não existia escassez de potássio", comenta ao também citar a provável falta dos fertilizantes nitrogenados em um curto prazo.
Outra observação que a geóloga faz é em relação à real extração de minérios da Amazônia, na hipótese do projeto de lei (PL) 191/2020, que trata de mineração em terras indígenas, ser aprovado na Câmara e no Senado. "Há uma série de questões de infraestrutura, custos caríssimos e licenciamento ambiental. Ainda que o Brasil vença todos os desafios, não teremos potássio da Amazônia nos próximos cinco anos", afirma.
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Ainda segundo Suzi, "priorizou-se a continuidade de fontes solúveis (NPK) em detrimento de outras rotas tecnológicas, como o pó de rocha". Assim, a lógica de dependência das importações permanece e não alivia o preço para o produtor rural.
Por isso, ela insiste que o pó de rocha, dentro das especificações do Mapa, seria uma alternativa ao produtor. "Imagina você comprar o insumo a 300 quilômetros da sua fazenda. Comprar o fertilizante em Real e vender a commodity em dólar. Isso seria o paraíso", projeta.
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Source: Rural
