O Garantia-safra é um programa voltado para a agricultura familiar, que tem o objetivo de reduzir as perdas sofridas pelos beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) com más condições climáticas, como seca ou excesso de chuva. O benefício, sob gestão do Ministério da Agricultura, é pago por meio de cartões eletrônicos via Caixa Econômica Federal.
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Agricultura familiar (Foto: MDA/Divulgação)
De acordo com o Ministério da Agricultura, o pagamento do Garantia Safra é feito a produtores que tiveram perda severa de um produto ou de pelo menos 50% do conjunto de sua produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. A comprovação da perda é feita com base no regulamento do programa. O produtor pode saber se tem direito ao benefício pela internet. Saiba como consultar.
Quem pode consultar o Garantia Safra?
Segundo o Ministério da Agricultura, o Garantia Safra está disponível para produtores que tenham o cadastro ativo como agricultores familiares, com renda mensal de 1,5 salário mínimo e que plantem entre 0,6 e 5 hectares de milho, feijão, arroz, algodão ou mandioca. O governo também está mudando o sistema de cadastro na agricultura familiar. Saiba como fazer esse cadastro aqui.
Documentos necessários
A consulta do beneficiário pode ser feita aqui. Para isso, o produtor deve informar CPF, data de nascimento, filiação e o NIS (Número de Identificação Social). Na tela inicial, o beneficiário informa o CPF, a data de nascimento e o ano-safra para o qual está buscando o Garantia Safra. O sistema já está aberto até a safra 2021/2022. Não há um tempo estimado para análise
"O beneficiário poderá fazer consulta para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício", diz o Ministério da Agricultura.
Source: Rural
