Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que proíbe a pulverização aérea na agricultura do Estado, independentemente do tamanho da área e da modalidade do equipamento aéreo utilizado. A proposta, apresentada em 2 de fevereiro pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), acendeu o sinal de alerta em entidade ligadas ao agronegócio. A Sociedade Rural Brasileira (SRB) já se manifestou contra a proibição.
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Aviação agrícola pode ser proibida em São Paulo se projeto de lei passar na Assembleia Legislativa (Foto: Castor Becker Júnior/Divulgação)
O projeto inclui o veto à pulverização aérea na lei 17.054, de 2019, que dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola.
O texto é inspirado na lei em vigor no Ceará, que é alvo de ação movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, quase dois anos após a ação ser protocolada, dois ministros (Carmen Lúcia, a relatora, e Edson Fachin) voltaram contra a inconstitucionalidade. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas e parou a ação.
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O deputado do PSOL argumenta que a pulverização aérea traz riscos à saúde dos trabalhadores dos campos e das empresas, além de danos a hortas domésticas, projetos de agricultura familiar, poços de água e os ecossistemas locais e regionais. Em seu projeto, Giannazi cita dados atribiuídos à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), extraídos de uma publicação de 2004, segundo os quais, mesmo nas condições ideais, a pulverização por avião causa a retenção de 32% dos agrotóxicos nas plantas, enquanto 49% vão para o solo e 19% são dispersados para áreas fora da região de aplicação.
“A propositura busca impedir o método de pulverização de agrotóxicos no Estado de São Paulo, pois esta modalidade inevitavelmente deposita resíduos (altamente tóxicos) nos solos, na atmosfera e nas águas superficiais e subterrâneas, poluindo o ambiente e causando danos à saúde e à vida”, diz o parlamentar, no texto do projeto.
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Em nota, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) diz que vai defender a rejeição ou arquivamento do projeto de lei. A entidade argumenta que a aviação agrícola é uma tecnologia amplamente utilizada pelo setor agropecuário, que auxilia a produção de alimentos, grãos, fibras e biocombustíveis através da aplicação de fertilizantes, sementes e defensivos e a ferramenta é fiscalizada pelo poder público.
“O uso de aviões para os trabalhos de pulverização no campo é essencial não apenas para garantir a produtividade de pelo menos 15 culturas agrícolas no país, mas também é aliado no combate a incêndios florestais e contribui para a povoação de rios e lagos com peixes”, disse na nota a presidente da SRB, Teresa Vendramini.
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Ela afirma que o clima tropical do Brasil favorece a proliferação de pragas e doenças nas plantações e a pulverização aérea utiliza menos produto atingindo maior área, o que acaba reduzindo os impactos ambientais. “Além disso, algumas culturas exigem que a aplicação do defensivo seja por via aérea, em razão da dificuldade de acesso via trator em áreas plantadas e do risco de amassamento da cultura.”
Azael Pizolato, presidente da Associação dos Produtores de Soja no Estado (Aprosoja-SP), disse à Globo Rural que toda a classe produtora é contrária ao projeto. Segundo ele, não há justificativa plausível para defender esta tese de proibição de aplicação aérea e “um projeto desta natureza só pode ser fruto do trabalho de alguém que desconhece o mais alto nível de tecnologia empregado na agricultura, as necessidades do campo e a segurança dos defensivos agrícolas utilizados nesta prática”.
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Pizolato, produtor de cana e grãos em várias regiões do Estado, diz que a ferramenta da pulverização aérea é fundamental porque gera divisas, empregos e tecnologia. Segundo ele, os produtos aplicados com avião possuem registro para essa atividade no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e existem tecnologias fantásticas de controle de aplicação aérea para evitar erros e desvios, como, por exemplo, da startup Perfect Flight.
Ele alega também que, em alguns casos e em determinados estágios, algumas culturas agrícolas, como a cana-de-açúcar, têm como única forma de intervenção a aplicação aérea. “Portanto, a proibição inviabilizaria ou prejudicaria muito a condução de cerca de 15 culturas agrícolas e até extinguiria algumas.”
Source: Rural
