Duas operações realizadas em cinco municípios do Maranhão resultaram no resgate de 15 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Destes, 13 estavam em condições degradantes em uma fazenda de Bom Jesus das Selvas destinada ao cultivo de grãos.
Uma das equipes da força-tarefa foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e contou com a presença do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). O outro grupo foi coordenado pela Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz.
Imagem ilustrativa de trabalhador em condições precárias (Foto: Getty Images)
Segundo o procurador do Trabalho do MPT-MA, Luciano Aragão, nas cidades Amarante e Açailândia foram resgatados dois trabalhadores, enquanto em Pastos Bons foram encontradas uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade em situação de exploração de trabalho infantil.
Também participaram da operação do GEFM o Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Policia Federal (PF).
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Outro trabalhador foi resgatado em uma fazenda de Amarante. Ele fazia o roço de juquira, que consiste na preparação do pasto para o gado. Encontrava-se alojado em um barracão de estrutura comprometida, com instalação elétrica irregular e fiação exposta. As condições de higiene eram precárias e não havia instalação sanitária.
A alimentação era preparada em fogareiros improvisados com lata, tijolos e barro. A água era armazenada em uma caixa fixada no chão, sem nenhum tipo de cobertura ou proteção.
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O trabalhador ainda tinha que comprar o próprio material de trabalho: facas, luvas, botas, foice, lima, esmeralda, entre outros, não tendo recebido nem mesmo equipamento de proteção individual (EPI) para aplicação de agrotóxicos na roça. Ele também precisou pagar ao empregador uma taxa de R$ 180 pela energia elétrica consumida no barracão.
Após o resgate, ele foi encaminhado à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), para receber assistência social e apoio necessários.
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Já em Açailândia (MA), a equipe constatou exploração de um trabalhador em uma fazenda produtora de soja. Ele estava alojado em um barracão/armazém e vivia em condições degradantes, dividindo o espaço com materiais de trabalho, ferramentas, óleo de motor e vasilhames de agrotóxicos descartados de forma inadequada.
Não tinha equipamentos de proteção individual (EPI), salvo máscara para aplicação de agrotóxicos, armazenada de forma inadequada. Após o resgate, houve a rescisão do contrato de trabalho em razão das condições degradantes. Os empregadores concordaram com o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral individual, e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC).
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Em Pastos Bons (MA), uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade foram encontrados em situação de exploração de trabalho infanto-juvenil em uma fazenda no povoado do Roçado.
O menino de 10 anos era explorado como carregador de lenha, das 8h às 10h30, e recebia R$ 400 por dia. Já o adolescente, além da lenha, carregava cana-de-açúcar das 7h às 10h30 e das 13h às 15h30, recebendo R$ 50 pela diária.
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Na propriedade ainda foram encontrados outros quatro trabalhadores sem registro formal de trabalho. Os mesmos não tinham EPIs e, no local, não havia material para prestação de primeiros socorros. As instalações elétricas do lugar ofereciam risco de choque e os maquinários estavam sem proteção.
Ainda foi constatado o não fornecimento de água e a ausência de instalações sanitárias aos trabalhadores. Os empregadores, em reunião com a equipe fiscalizadora, efetivaram o pagamento das verbas rescisórias da criança e do adolescente encontrados em situação irregular de trabalho e assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA.
Source: Rural
