Mais três empresas estão interessadas em se unir a joint-venture Cultive Biotec, cuja criação foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fazer a gestão coletiva do pagamento de royalties por biotecnologia da soja para Bayer, Syngenta, Corteva e Basf. Foi o que revelou à Globo Rural a diretora-executiva da companhia, Silvia Fagnani, nesta quarta-feira (11/8). “Uma das empresas ainda não está no mercado brasileiro e as outras duas já atuam no país, ainda não têm biotecnologia, mas têm genética.”
Ao entregar os grãos, o produtor tem que declarar se há biotecnologia (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
Silvia diz que, por enquanto, a empresa vai cuidar da propriedade intelectual das sementes geneticamente modificadas da Bayer e da Corteva, que lançou sua biotecnologia nesta semana, mas o sistema já permite a entrada de Basf e Syngenta e está aberto para novos players. Segundo a diretora, essa abertura é uma das razões da criação da nova empresa, que já está autorizada, mas ainda não foi totalmente estruturada e deve começar a atuar nos próximos meses.
A executiva afirma que a Cultive Biotec não vai reduzir a competitividade entre as empresas, contestando o argumento da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em nota divulgada na terça-feira (10/8). “O sistema reforça a concorrência porque garante que novos competidores entrem no setor. Além disso, o produtor terá o benefício de não precisar segregar os grãos por biotecnologia na hora da entrega porque o sistema vai gerar um crédito conjunto.”
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Bayer, Basf, Syngenta e Corteva deram entrada no pedido de criação da joint-venture em abril. A aprovação, sem restrições, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de junho. A Aprosoja Brasil entrou com recurso em 1º de julho, mas foi declarada como terceiro não legitimado um mês depois, porque, de acordo com as normas do Cade, não se habilitou no momento adequado.
O despacho decisório saiu na última quinta-feira, 5 de agosto. A Aprosoja alega, em nota, que seus argumentos não foram considerados pelo Cade, que o preço dos royalties no Brasil à Bayer-Monsanto (a empresa alemã adquiriu a americana em 2018) superam enormemente os valores praticados em países vizinhos e que a forma de cobrança “revela-se constrangedora, agressiva e claramente abusiva”.
Questionada, a assessoria do Cade afirmou que, ao analisar um ato de concentração, em qualquer setor da economia, são observadas a participação de mercado das empresas envolvidas na operação; se há existência ou não de rivalidade por parte dos concorrentes; além de outros aspectos relacionados ao setor em análise. “O Cade zela pela preservação da concorrência, objetivando, entre outros quesitos, diversidade e qualidade de produtos e serviços prestados ao consumidor.”
Antes da aprovação, o órgão consultou associações, cooperativas e empresas que comercializam sementes sobre os impactos positivos e negativos da criação da nova empresa. A CropLife, por exemplo, respondeu que a criação de um sistema único de captura de valor para a retenção de royalties não recolhidos sobre os grãos de soja que contêm biotecnologia nos pontos de entrega poderá diminuir o número de sementes salvas ilegalmente.
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Também houve consulta se haveria risco de redução da concorrência entre as requerentes no mercado de comercialização de sementes de soja no Brasil. A Associação Brasileira das Empresas de Sementes e Mudas (Abrasem), por exemplo, disse não ver risco algum porque seria apenas a ampliação de um sistema que já existe. A Coamo, cooperativa do Paraná, também respondeu que não haveria risco porque a nova empresa só vai atuar no monitoramento e retenção de royalties sobre os grãos de soja. As respostas da Jangada Sementes e Futura Agronegócios foram na mesma linha. Algumas respostas aparecem no processo como “acesso restrito”, caso, por exemplo, da Amaggi e Cargill.
Silvia, formada em administração e comércio exterior, com mestrado em relações internacionais e diplomacia e ex-dirigente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), diz que, antes da aprovação, fez 78 reuniões com stakeholders, sendo duas com a Aprosoja Brasil, para explicar os objetivos da Biotec e tirar dúvidas de associações, empresas, cooperativas e produtores. “A Aprosoja tenta cumprir seu papel de defender o produtor, mas creio que a questão da contestação se refere mais ao prazo das patentes e ao valor dos royalties”, diz, acrescentando que a criação da joint venture também vai no sentido de combater a pirataria de sementes.
Ao entregar seus grãos na moega, o produtor precisa declarar se eles têm biotecnologia. Caso a semente seja certificada, o pagamento dos royalties e do germoplasma é feito na compra da semente. Se for semente salva ou de uso próprio, o produtor paga os royalties do uso da biotecnologia na entrega dos grãos. Se declarar que não há biotecnologia, é feita uma análise da carga. Se for detectada a presença de grãos geneticamente modificados, haverá cobrança e penalização ao produtor.
Source: Rural
