Prioridade do governo federal na área de infraestrutura, a Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, pode levar ao desmatamento de 2 mil quilômetros quadrados de floresta nativa, área equivalente ao Estado de São Paulo, com um custo de implantação até 3,5 vezes superior ao orçado pelo Ministério da Infraestrutura. É o que aponta um levantamento feito por 40 entidades da sociedade civil organizada e enviado a potenciais financiadores do projeto.
ferrovia-trem (Foto: Alberto Ruy/Ministérios dos Transportes/Flickr)
De acordo com o documento, a operação da ferrovia vai estimular o avanço da fronteira agrícola sobre uma região da Amazônia onde os mecanismos de fiscalização ambiental são frágeis e onde faltam “instrumentos adequados de governança”. As organizações destacam que o desenho proposto acompanha o traçado da BR-163, rodovia que cruza parte do Parque Nacional do Jamanxim e que já é alvo de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal.
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A Ferrogrão, por sua vez, correrá próxima a 16 terras indígenas caso a obra saia do papel e também é alvo de uma Representação do Ministério Público Federal (MPF) e de associações indígenas ao Tribunal de Contas da União (TCU) aberta em outubro do ano passado. As instituições questionam a falta de consulta prévia às comunidades indígenas potencialmente afetadas pela obra.
“A não realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) viola convenções internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração Americana sobre os Direitos Indígenas. De acordo com essas normas, povos indígenas e populações tradicionais têm direito ser consultados a respeito de decisões legislativas ou administrativas que afetem seus territórios e seu modo de vida”, aponta o grupo de organizações que assina a carta enviada às instituições financeiras.
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Segundo o documento, o projeto “subestima ou ignora” os riscos de ordem legal, ambiental e financeira, podendo ter um retorno "muito aquém do planejado". “O projeto da ferrovia subestima ou ignora os impactos ambientais da obra sobre unidades de conservação e terras indígenas; subestima riscos jurídicos e desconsidera a presença de concorrentes. Em conjunto, tais falhas ameaçam sua viabilidade econômica, e tornam o projeto, caso seja implementado, uma obra prejudicial para a Amazônia e seus habitantes e também para a infraestrutura do Brasil”, diz a carta.
Ainda de acordo com as organizações, a própria pavimentação da BR-163 reduz a taxa de retorno do investimento sobre a Ferrogrão, de 11,04% para algo entre 1,69% e 3,13%. “Caso seja construída, a Ferrogrão cruzará uma área de difícil acesso da floresta amazônica. Projetos de ferrovias semelhantes, construídas em terrenos sem infraestrutura prévia, costumam prever custos de implantação muito superiores" afirma o documento. De acordo com análise do economista Cláudio Frischtak, citada na carta esses custos girariam em torno de R$28,98 bilhões ante R$ 8,42 bilhões orçados pelo governo.
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Source: Rural
