Os partidos políticos PSOL, Rede, PSB e PT ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para pedir que os governos federal, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentem em 30 dias um plano de prevenção às queimadas no Pantanal.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) menciona que o governo não tomou providências para prevenir o fogo em 2020, mesmo diante de os alertas de incêndio se intensificariem.
Em 2020, episódios como a onça que teve as patas queimadas e a ameaça às araras-azuis marcaram aquilo que resultou na destruição de 26% do bioma, após uma seca extrema combinada com queimadas originadas pela ação humana. A própria nota do STF se refere à ação como medida "para impedir a repetição, em 2021, dos incêndios no Pantanal ocorridos no ano passado".
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Fogo no Pantanal em 2020 (Foto: José Medeiros/Editora Globo)
De acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE), junho ainda apresenta redução de 79% das queimadas em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é a seca futura que preocupa.
Cientistas já têm alarmado sobre as condições em 2021 que favorecem uma nova temporada de queimadas intensa no Pantanal. Não por acaso, o Centro-Sul do país enfrenta a seca mais grave dos últimos 90 anos.
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Em maio deste ano, o Congresso liberou recursos suplementares para o Ministério do Meio Ambiente. Foram R$ 29,7 milhões destinados à “prevenção e controle dos incêndios em áreas federais prioritárias” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e mais R$ 52 milhões para o Instituto Chico Mendes (ICMBio).
No entanto, segundo nota do Observatório do Clima, "os recursos chegam no meio do ano, já em plena temporada de queimadas, e há risco de eles não serem executados pela falta de planos de manejo integrado de fogo". Como exemplo de ações preventivas, citam a contratação de brigadistas, compra de equipamentos e definição de áreas prioritárias antes de as queimadas acontecerem.
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“Não se combate incêndio despejando dinheiro de helicóptero”, diz Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
“A gestão do fogo neste governo tem sido marcada por cortes orçamentários e baixa execução do que existe de recurso. É preciso assegurar que o dinheiro liberado pelo Parlamento seja usado, a demanda dos partidos também tem esse objetivo", completa.
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Source: Rural
