O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro.
O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho no Estado, como a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite.
Na foto, grãos de milho colhidos na segunda safra (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
A partir do decreto, os importadores de milho estarão dispensados do pagamento de ICMS no momento da importação do grão e passarão a pagar o tributo no momento da venda do produto final (carnes e leite), sem prejuízos para a arrecadação do Estado.
“Adotamos medidas excepcionais para não deixarmos nossos produtores na mão. Se o Estado tem condições de fazer isso hoje, é porque tomamos medidas antipáticas, aprovadas na Assembleia Legislativa, para reduzir o custo da máquina pública. É isso que nos sustenta e nos dá capacidade de dar essas respostas e de fazer esses investimentos. Estamos juntos nessa porque o Estado se equilibriou", destacou Leite.
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Representantes das agroindústrias afirmam que o alto custo de produção poderá gerar um colapso na produção de proteína animal. Dados da Embrapa apontam que o custo subiu 39,78% na produção de aves e 44,55% na produção de suínos nos últimos 12 meses.
E, conforme a Emater, a saca de milho (principal componente da ração animal) tem batido a casa dos R$ 900 nas últimas semanas, o dobro dos valores praticados na mesma época de 2020.
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Para o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o diferimento ajuda a dar condições às empresas maiores de trazerem o grão da Argentina e do Paraguai e, ao mesmo tempo, alivia a pressão dos custos para as indústrias médias e pequenas que negociam o grão disponível no Estado.
“Apesar das dificuldades, o setor da avicultura mantém o compromisso de produzir alimento de qualidade e com preço acessível à população”, destacou.
“Embora seja temporária, essa medida é necessária e importante para ajudar a dar um fôlego aos produtores e empresas que estão tendo que arcar com custos elevadíssimos”, ressaltou a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti.
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Source: Rural
