Neri Geller, deputado federal (PP-MT) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) (Foto: Reprodução/Agência FPA)
Relator do projeto de lei sobre regularização fundiária, o deputado federal Neri Geller (PP-MT) também assumiu a relatoria da proposta que trata do licenciamento ambiental (3729/2004). Segundo ele, as discussões devem contemplar projetos de infraestrutura, desde o saneamento básico até asfaltamento de rodovias e confinamentos de grande porte.
Geller, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, disse em entrevista à Revista Globo Rural que o governo federal tem mais de R$ 25 bilhões travados que esperam aval de licenciamentos para serem destinados a iniciativas.
“Avanços em infraestrutura muitas vezes não saem do papel porque o licenciamento ambiental não sai. Grandes confinamentos e outorga para irrigação precisam passar por avaliação de impacto. É preciso entender também quais os impactos de uma construção de empresa de energia limpa", destacou.
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Outros exemplos citados por Geller atrelados à falta de licenciamento são a postergação da duplicação da BR-163 e da instalação de redes de transmissão para levar luz a municípios da Amazônia. "Não vamos criar nenhum mecanismo que possa, em qualquer circunstância, aumentar o desmatamento ilegal na Amazônia", promete.
Para que licenciamentos sejam concedidos, é aconselhável haver uma metodologia definida, a exemplo do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). É neste quesito que o vice-presidente da FPA pretende estreitar relacionamento com os ambientalistas, a fim de definir parâmetros legais para atuação de grandes empreendimentos.
Grandes confinamentos e outorga para irrigação precisam passar por avaliação de impacto
Neri Geller, deputado federal (PP-MT) e vice-presidente da FPA
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) entende que é necessário apresentar licenciamento ambiental para desmatar. Além disso, “alguns Estados têm exigido licenciamento para obras de grande porte ligadas à agropecuária”, por isso, na visão dele, é importante que haja diálogo no Congresso.
“A expectativa é (de o relator) abrir o texto para discutirmos ponto a ponto e termos equilíbrio entre desenvolvimento do país e conservação ambiental”, comentou.
O deputado ambientalista ainda reitera que “a preocupação é que, na ânsia de votar, as coisas sejam atropeladas” e observa que “sustentabilidade não é uma grife”, mas sim algo que precisa estar presente na prática dos projetos.
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Saneamento no radar
Geller ainda cita o saneamento básico como pauta essencial a ser discutida, pois sua ausência pode afastar investimentos, incluindo os estrangeiros, e mostrar certo grau de insegurança jurídica.
Patrícia Iglecias, professora da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP), com ênfase em direito ambiental, explica que esgoto e geração de resíduos sólidos estão diretamente relacionados com a densidade populacional.
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"O fato eleva os custos de transporte e aumenta os investimentos necessários para implementação das infraestruturas", pontua. Assim, pelo fato de zonas rurais serem caracterizadas por grandes distâncias, a área acaba tendo rede menor de coleta e tratamento.
De acordo com ela, “é desejável que o município faça um mapeamento das áreas mais suscetíveis às contaminações para identificar possíveis locais de priorização de medidas de saneamento básico".
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Source: Rural
