Biodiesel continuou a ser tributado, apesar da redução de PIS/Cofins no diesel (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que o governo federal não zerou completamente o PIS/Cofins do óleo diesel comercializado nos postos de abastecimento, conforme anunciado. O Decreto Federal 10.638, de 01/03/2021 zerou, por 60 dias, a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel A, vendido nas refinarias. Já o comercializado nos postos é o diesel B, que conta com adição de 13% do biodiesel, cujo PIS/Cofins, continua sendo tributado em R$ 0,01924 por litro, segundo a Fecombustíveis.
"A incidência do PIS/Cofins sobre o biodiesel, misturado ao diesel, tem causado uma grande confusão para os postos. A desinformação tem gerado agressões, brigas, batidas policiais e denúncias infundadas por consumidores de diesel, que desconhecem a tributação do setor e exigem que o cupom fiscal referente aos impostos federais do óleo diesel vendido no posto seja zerado", alertou a entidade em nota.
CPI dos preços
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou nesta sexta-feira (12/3), que colhe assinaturas para requerer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na política de preços adotada pela Petrobras. Ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Pompeo afirmou que o texto está sendo preparado em movimento de parlamentares na Câmara.
"São vários deputados que estão juntos. Eu estou nessa, o deputado Boca Aberta (PROS-PR) também está se movimentando e estamos colhendo assinaturas para formar a CPI", afirmou.
Segundo ele, não há previsão para a apresentação do requerimento, uma vez que são necessárias assinaturas de um terço da Câmara, ou seja, de 171 deputados. "Não tem um prazo ainda. Na verdade, é uma briga dura porque tem muita gente que não quer. O governo, por exemplo, não quer. Eles não têm interesse nisso", declarou o parlamentar.Em seu perfil no Twitter, Pompeo disse que é preciso tomar providências para equilibrar os preços da estatal. "É preciso investigar quem está ganhando com essa política", escreveu o deputado.
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Na última segunda-feira (8/3), a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, com alta de 8,8% e 5,5%, respectivamente. Esse foi o sexto aumento dos preços nas refinarias da estatal em 2021. A gasolina acumula alta de 54%, enquanto o diesel subiu 41%. A política de preços da Petrobras é baseada na cotação do petróleo no mercado internacional.
Desde junho de 2019, não há intervalos de tempo predefinidos para o reajuste dos preços. Essa dinâmica foi fortemente criticada pelos caminhoneiros, base do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, chegou a afirmar que o aumento de custos para a classe se dá pela idade da frota, e não pelos preços dos combustíveis, portanto, não seria "problema da Petrobras".
As declarações de Castello Branco não agradaram o presidente Bolsonaro, que logo indicou o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa no governo Temer e diretor-geral da Itaipu Binacional, para substituir Castello Branco no comando da Petrobrás. O Conselho Administrativo da estatal deve se reunir em 12 de abril para confirmar a indicação do general ao cargo.
Source: Rural
