Convênio 100 reduz custos de aquisição de insumos, como as sementes (Foto: Teresa Raquel Bastos/Ed. Globo)
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) comemorou a prorrogação da vigência dos convênios 100 e 52, que reduzem a base de cálculo do ICMS de insumos e máquinas agrícolas. A decisão foi confirmada na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os convênios passam a valer até 31 de março de 2021.
A prorrogação foi publicada nesta terça-feira (3/11) no Diário Oficial da União. Os dois convênios venceriam no dia 31 de dezembro deste ano. Em nota da FPA, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) explicou que a redução do cálculo do ICMS favorece o produtor. “Não é a solução definitiva, mas conseguimos um momento de tranquilidade para discutirmos isso e defender de novo o nosso produtor”, destacou.
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O deputado José Mério Schreiner (DEM-GO), também presidente da Federação de Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), lembrou que, sem a prorrogação, o custo de insumos aumentaria de 8% a 12% para o produtor, o que tiraria competitividade do setor que, mesmo na crise, tem sido alavanca de desenvolvimento do país.
“A prorrogação foi um passo muito importante, mesmo que tenha sido até 31 de março de 2021. Agora precisamos trabalhar para que o Convênio 100 seja perene”, afirmou, de acordo com o divulgado pela FPA.
Source: Rural
