(Foto: Beethoven Delano/Ed.Globo)
A notícia da suspensão de operações de combate às queimadas e ao desmatamento, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (28/8), desagradou entidades que lidam com questões ambientais. De acordo com Marcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima, em entrevista à Globo Rural, cuidar da Amazônia e Pantanal e não permitir as ilegalidades é uma obrigação constitucional. “Não é uma questão do ministro decidir proteger, é um dever da Constituição”, afirma.
Ele ressalta que a decisão da pasta acontece em meio ao aumento de queimadas e desmatamentos e sinaliza que o governo federal “está entregando os biomas ao crime”. Astrini ainda diz que mesmo com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, os incêndios florestais entre maio e julho cresceram 22% em relação ao ano passado. “E o Exército não estava lá”, ele lembra ao dizer que há também o impacto na reputação do Brasil perante os investidores.
A GLO é resultado da criação do Conselho da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Pouco depois de a nota do Ministério do Meio Ambiente repercutir, Mourão afirmou que a decisão de Ricardo Salles foi “precipitada” e que o corte de verbas no Ibama e ICMBio não acontecerá.
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Este desencontro de informações é visto pelo diretor-executivo do Observatório do Clima como um “desgoverno”. “O resumo disso é que ou a gente vai ficar com o que tem, e o resultado está aí, aumento de queimadas e desmatamento, ou a gente fica com nada. É uma bagunça sempre para o lado negativo, nunca temos uma notícia boa”, lamenta.
Quem também se pronunciou foi Eugênio Pantoja, diretor de políticas e desenvolvimento territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Para ele, a decisão do Ministério “reflete a falta de compromisso do governo com o meio ambiente e com o fortalecimento dos órgãos”.
Pantoja afirma que, mesmo em caso de corte no orçamento, “existem formas e arranjos financeiros para suprir a redução de verba, como por exemplo, usar o Fundo Amazônia que tem quase R$ 2 bilhões parados”. Ele lembra que o Ibama já teve acesso a esses recursos antes de serem congelados por Ricardo Salles, mas a não utilização "reforça a incapacidade do Ministério mostra que o governo não tem vontade de encontrar alternativas”.
Em nota, o Greenpeace também cita o Fundo Amazônia como fonte de recursos para proteção dos biomas. “Nesse momento, em que nossos biomas pedem socorro, há recursos bloqueados do Fundo Amazônia, Fundo Clima e recursos direcionados ao teatro montado com as operações militares no Conselho da Amazônia”, diz Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace ao apontar que o “governo trabalha para que o crime se sinta à vontade em sua ilegalidade”.
A WWF também se pronunciou por nota ressaltando que os números de desmatamento e queimadas “trazem a urgência de deter essas ilegalidades”, mas que o anúncio do ministério é uma “contradição”. A ONG ainda diz que “é preciso lembrar que o Ministério do Meio Ambiente tem como dever fazer cumprir a legislação que protege o meio ambiente”.
Source: Rural
