(Foto: Globo Rural)
Falta de segurança jurídica e lentidão nos processos de licenciamento afastam investimentos na Amazônia. Foi avaliação feita durante o Fórum Amazônia +21, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (26/8).
Marcelo Thomé de Almeida, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), disse a Globo Rural que a questão jurídica é cara para o investidor não apenas na Amazônia, mas na região também é custosa a falta de previsibilidade para colocar um projeto na prática.
“Por exemplo, uma usina hidrelétrica, muitas vezes demora três, quatro anos para licenciar. É um calvário para o empreendedor licenciar esse empreendimento, mesmo de pequeno porte. Se não sabe se será seis meses, um ano, três anos, isso afasta o interesse”, pontua.
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Em relação à segurança jurídica, Igor Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) destacou que o assunto está diretamente ligado à pesquisa, desenvolvimento e registro de patentes das descobertas, por exemplo, de bioativos. “Nós temos que garantir dentro dos processos legais que isso gere investimentos e que isso fique dentro do Brasil.”
Quem também falou da necessidade de previsibilidade foi Gabriel Azevedo, chefe da divisão de assuntos ambientais, sociais e governança do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele reforçou que o mercado não exige que os projetos sejam fáceis, mas que as regras de investimento e operação sejam claras.
“Ainda não conseguimos inspirar previsibilidade para atrair fluxos de capitais. O fluxo de capital está concentrado na Europa, Estados Unidos e canadá e a gente muda isso com governança, relação entre setor público, terceiro setor, setor privado”, defendeu.
Público e privado
Em relação à afirmação feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na terça-feira (25/8), sobre não haver indústrias farmacêutica, alimentícia e cosmética na Amazônia, como forma de pressionar a presença da iniciativa privada na região, o presidente da Fiero contestou. Para Marcelo Thomé de Almeida, há exemplos exitosos em alguns estados e os três segmentos continuam sendo vistos como oportunidades.
“O setor alimentício é muito bem posicionado, principalmente na Amazônia. Pará e Mato Grosso são fortes no setor. Para cosméticos, a primeira figura que vem é a Natura, através do extrativismo a partir das populações tradicionais. Temos alguns exemplos exitosos, ainda aquém do potencial, e é nisso que estamos trabalhando”, esclareceu.
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Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, afirmou que o bloco está disposto a incentivar a iniciativa privada na Amazônia, mas esta também deve ser uma responsabilidade assumida pelos brasileiros.
“Muito se tem falado da iniciativa privada na participação da Amazônia. Acho essa uma boa notícia para o Brasil e estamos aqui para cooperar com isso, mas é ainda mais importante que os investidores privados brasileiros invistam na Amazônia”, disse. Ybáñez também reforçou que os cidadãos europeus falam cada vez mais em sustentabilidade e essa é a aposta da UE, “em particular com nossos parceiros estratégicos como o Brasil”.
Além dos entraves
Para olhar além dos entraves, Eugênio Pantoja, diretor de Planejamento Territorial e Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) sugeriu que seja feita a identificação das cadeias produtivas respeitando as características de cada estado.
“Como o açaí no Pará, o Acre produzindo feijão, indígenas que produzem cestarias e outros alimentos ou a agricultura familiar no Baixo Parnaíba [Maranhão]. A identificação das cadeias associada às territorialidades é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia”, propôs.
A vocação territorial também induz à criação de certificações e ao esclarecimento da população consumidora sobre os processos produtivos. “São caminhos para podermos fazer essa inclusão de mercado e diversificação de produtos, gerando economia sustentável para as populações locais”, complementou Pantoja.
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Vitor Salviati, superintendente de inovação e desenvolvimento institucional da Fundação Amazonas Sustentável ainda ressaltou que é necessário aliar o conhecimento técnico, como de estados e governo federal, com o conhecimento histórico, como dos povos originários, mas sabendo que a “a filantropia tem espaço limitado”.
“Temos que entender que o desenvolvimento da Amazônia passa pelo entendimento com os outros setores, como o agrário. Isso é fundamental. A gente não pode ser romântico dizendo que vai apoiar o ribeirinho e a indústria estar perdendo”, salientou.
Source: Rural
