JBS (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Justiça do Trabalho de Mato Grosso concedeu decisão liminar a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a adoção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre trabalhadores na linha de produção da JBS em Pontes e Lacerda. A empresa, com capacidade de abate de até 80 bovinos por hora, possuía 145 casos confirmados de Covid-19 entre seus 1.035 funcionários até o último dia 27 de julho.
“Não é razoável imaginar que um supermercado, mercearia, loja de construção ou qualquer outra empresa de Mato Grosso, grande ou pequena, esteja obrigada a observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro, ao passo que ficaria liberada de observar essa norma a empresa JBS, que é um frigorífico, local com ambiente fortemente propício para a disseminação da Covid-19”, defendeu o MPT em ação civil pública proposta contra a JBS.
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A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso altera decisão judicial proferida no início deste mês, que previa o distanciamento apenas nos períodos de intervalo e pausas e no deslocamento dentro e fora da empresa. Com isso, o MPT ajuizou nova ação, alegando que o conteúdo substancial do seu pedido foi negado.
“Como a contaminação ocorre por gotículas respiratórias e também pelo ar, é indispensável manter distanciamento adequado nesses locais, principalmente porque os funcionários permanecem oito ou mais horas laborando junto a outros trabalhadores, em um ambiente fechado, com reduzida renovação de ar e intenso esforço físico”, alega a instituição em nota.
Caso a JBS entenda não ser possível adotar o distanciamento mínimo de 1,5 metros, terá que instalar barreiras físicas entre os postos de trabalho dos empregados sob pena de multa diária de R$ 10.000 por medida descumprida.
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Contraponto
Em nota, a JBS informou que não comenta ações judiciais em andamento. A empresa ainda reiterou que a saúde dos colaboradores é "prioridade absoluta" e que implementou "um robusto protocolo para prevenção contra a Covid-19 em suas unidades".
As medidas adotadas, segundo a JBS, "estão em conformidade com a Portaria interministerial nr. 19, de 18 de junho de 2020 (Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia) e seguem as orientações de médicos infectologistas especializados e instituições de referência, como o Hospital Albert Einstein".
Source: Rural
