(Foto: Globo Rural)
O governo da Argentina aumentou de 30% a 33% a alíquota do imposto de exportação da soja e seus derivados, mas ofereceu porcentagens escalonadas entre 21% a 30% para 42 mil pequenos produtores que estão mais distantes dos portos. No caso do biodiesel de soja, o imposto aumentou de 27% a 30%.
A proposta foi apresentada na terça-feira (4/3), em Buenos Aires, pelo ministro de Agricultura, Luis Basterra, durante reunião com os líderes das principais entidades representativas do setor agrupadas na chamada Mesa de Enlace.
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Pelo novo esquema, as retenções serão classificadas pela seguinte escala de produção, baseada na safra de 2018/2019: até 100 toneladas (21%); entre 101 a 200 toneladas (24%); entre 201 a 300 toneladas (27%); entre 301 a 400 toneladas (28%); entre 401 a 500 toneladas (29%); entre 501 a 1.000 toneladas (30%).
O Ministério de Agricultura estima que 42 mil agricultores serão beneficiados pelo escalonamento. Eles cultivam, em média, 250 hectares, produzem no máximo 1 mil toneladas e representam 74% do universo total de produtores. O governo propôs também a redução de impostos para a maioria dos produtos agroindustriais.
Outras mudanças
O novo esquema inclui também a redução de alíquotas para os seguintes produtos: amendoim e girassol (de 12% a 7%); farinha de trigo (de 9% a 7%); óleo de girassol (de 12% a 5%); arroz, queijos e leite (de 9% a 5%), entre outras 13 mil posições alfandegárias.
Foram mantidas as retenções de 12% para o milho e o trigo e de 9% para a carne bovina e de frango. Frutas, legumes e carnes suína, de aves e caprinos pagarão impostode 5%.
Produtores criticam
Em nota, a Mesa de Enlace criticou o aumento e disse que cada uma das entidades submeterá a proposta aos seus respectivos associados e, logo, a entidade “definirá os próximos passos e ações a seguir”.
Para o presidente da Sociedade Rural da Argentina, Daniel Pelegrina, não há nenhum acordo com o governo ainda, mesmo que os aumentos já sejam um fato. Ele defende a eliminação das retenções e sua substituição por imposto de renda que seja federal e gere a capacidade de contribuição de outros setores vinculados ao agronegócio.
O líder da mais importante entidade representativa da Argentina ainda não fala de locaute, mas alerta que já existem medidas de protesto no interior.
Desconfiança das entidades
O presidente da Confederação de Associações Rurais de Buenos Aires e La Pampa (CARBAP), Matías de Velazco, afirmou que sua entidade vai adotar medidas de força “com ou sem a Mesa de Enlace”.
Velazco criticou o governo por colocar em jogo, uma vez mais, a confiança do produtor rural. “Não vejo por que tiram se depois vão devolver. Isso soa estranho”, afirmou.
Em tom mais ameno, o presidente da Federação Agrária, Carlos Achetoni, disse que ainda não avaliou adotar uma postura de protesto, mas afirmou não concordar com o formato da segmentação proposta.
O consultor de agronegócio Salvador Di Stéfano considerou que o aumento é um erro que custará caro no final do ano, com decisões dos produtores em não ampliar a superfície de produção, tampouco investir em insumos.
Source: Rural
