Governo ainda planeja propor mudança legislativa que permite regime de autorização (Foto: Alberto Ruy/Ministérios dos Transportes/Flickr)
O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões, segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. "Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos", disse.
O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). Para este ano, são previstas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).
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O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. "Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa ter a propriedade da ferrovia, o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo", afirmou Tarcísio.
Pouco uso dos trens
Segundo estudo de 2018 da Fundação Dom Cabral, a malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país. As ferrovias respondem por 5,4%. Os impactos causados pela greve dos caminhoneiros expôs a dependência do país do transporte rodoviário e gerou um debate público sobre a necessidade de se ampliar a malha ferroviária.
Tarcísio disse que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.
Source: Rural
