Moratória da Soja foi criada diante da ausência de um marco legal eficiente, avalia SRB (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) defendeu, nesta quinta-feira (14/11) que o governo federal estabeleça rapidamente mecanismos para verificar e certificar áreas produtivas que estejam dentro da lei. Reforçando o discurso de outras entidades do setor produtivo, a SRB afirma que o Código Florestal deve ser utilizado em detrimento de iniciativas como a Moratória da Soja que, em sua visão, promove discriminações “sob um manto ilegal”.
“A produção agropecuária seja ela soja, boi ou outro produto produzido dentro da legalidade do Código Florestal não pode ser discriminado. Essencial cumprir a Legislação e inclusive os prazos legais permitidos para a regularização das áreas declaradas e cadastradas”, diz o comunicado.
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De acordo com a SRB, moratórias, pactos que obrigavam compradores a respeitar regras de desmatamento na Amazônia, foram criadas em meio à ausência de um marco legal eficiente e por pressão de organizações não-governamentais de outros países. Mas, agora, com o Código Florestal, o Brasil tem um marco legal que precisa ser mais valorizado e cumprido.
“A Sociedade Rural Brasileira solicita ao Governo Federal a rápida implantação de mecanismos que facilitem a verificação e certificação de áreas produtivas dentro da Lei. Solicita também aos adquirentes de produtos agrícolas que suspendam as discriminações que continuam a ocorrer sob um manto ilegal que chamam de moratória palavra que após o Código Florestal deve deixar de ser utilizada”, diz a nota.
Source: Rural
