Empregador pagou mais de R$ 109,6 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. (Foto: Thinkstock)
Uma operação coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, resgatou um grupo de 31 trabalhadores rurais na última quarta-feira (17) em uma fazenda no município de Balsas, no sul do Maranhão. Eles atuavam em uma fazenda de cultivo de soja e se encontravam em situação análoga à escravidão.
Segundo o ministério, os trabalhadores construíam cercas, limpavam e preparavam o solo para o plantio da oleaginosa. As condições de vida e de trabalho eram degradantes pois eles atuavam sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. No meio da vegetação, eles tomavam banho e satisfaziam as necessidades fisiológicas, e a água que usavam para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.
Um dos que foram resgatados tem menos de 18 anos e foi encontrado laborando exposto à radiação solar, situação vedada pelo Decreto nº 6.481, de 12/06/2008, que aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP. Pela lista, entre essas atividades proibidas aos adolescentes, estão: uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco e levantamento, transporte, carga e descarga manual de pesos superiores a 20 quilos para o gênero masculino e a 15 quilos para o gênero feminino. A exposição à radiação solar e seus prováveis riscos ocupacionais, por sua vez, estão explicitados no Item 81 da Lista TIP.
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Após notificado, o empregador efetuou a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, no total de R$ 109.674,45, firmando ainda Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30.500,00 e danos morais coletivos no valor total de R$30.000,00 a serem destinados a Comissão Pastoral da Terra em Balsas.
Todos os resgatados receberam guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, com direito ao recebimento de três parcelas devidas ao trabalhador resgatado de trabalho análogo ao de escravo.
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Source: Rural
