Proposta de Reforma da Previdência mudou regras da aposentadoria rural (Foto: MDA/Divulgação)
Um grupo de 43 entidades representativas do agronegócio divulgou, nesta terça-feira (2/4) uma carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestando apoio à proposta de Reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. A avaliação é de que as mudanças no sistema previdenciário serão importantes para destravar investimentos e colocar o Brasil no que classificam de rota de crescimento sustentável.
“Sabemos que, sem a reforma da Previdência Social, em poucos anos, o País quebra e quase a totalidade dos recursos da União será destinada para folha de pagamento e aposentadorias. Faltarão recursos para investimentos, para custeio, para o aperfeiçoamento profissional de nosso povo. Faltará esperança”, dizem as entidades no documento.
Os signatários da carta afirmam representar 90% da produção agropecuária brasileira. E, embora digam apoiar a iniciativa do governo, manifestam preocupação com o andamento da tramitação da proposta.
“As entidades signatárias deste documento, que representam cerca de 90% da produção agropecuária brasileira, gostariam de externar à Vossa Excelência a extrema preocupação com os andamentos da tão necessária Reforma da Previdência Social”, diz o documento.
Articulação
Nesta terça-feira (2/4), o ministro Paulo Guedes, da Economia, teve conversas com bancadas de partidos sobre a proposta apresentada pelo Executivo. Guedes passou para a linha de frente da articulação com o Parlamento depois recentes desentendimentos entre os dois poderes, que trouxeram incertezas relacionadas à tramitação do texto.
Um dos pontos de maior discussão é a mudança na aposentadoria rural. O texto manteve a idade mínima de 60 anos para aposentadoria do homem e elevou de 55 para 60 a idade mínima para a mulher do campo se aposentar. O tempo de contribuição para a previdência foi aumentado de 15 para 20 anos.
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Também nesta terça-feira, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, voltou a defender a aprovação integral da Proposta de Emenda Constitucional que altera a Previdência (PEC 6/2019). Mas reconheceu que o governo está disposto a debater, o que, na visão dele, deve ser feito na Comissão Especial e não na de Constituição e Justiça (CCJ), onde está o texto.
“Os senhores parlamentares serão apresentados aos números. Serão apresentados ao impacto que esperamos e, certamente, a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir representada", declarou Marinho, segundo o portal G1.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, também nesta terça-feira, de acordo com a Agência Brasil, que o texto não tramitará se não forem excluídas as mudanças na aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos em situação de extrema pobreza. Maia disse que os dois assuntos não passam nem mesmo na discussão do texto na CCJ.
A tramitação da reforma, chamada pelo governo de Nova Previdência, foi um dos motivos do próprio presidente Jair Bolsonaro antecipar o retorno da viagem a Israel. Na quinta-feira (4/4), ele deve ter uma série de encontros com líderes partidários para discutir a proposta.
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Source: Rural
