Para Observatório do Clima, fusão de Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente coloca o regulador sob a submissão do regulado (Foto: Divulgação/Mapa)
A fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente coloca em risco o equilíbrio de forças que precisa ser respeitado no ambiente de políticas públicas. A avaliação é da Coalisão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que manifestou preocupação com a decisão anunciada na terça-feira (30/10) pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro.
“Ambas as agendas (meio ambiente e agricultura) são fundamentais para garantir o balanço entre a conservação ambiental e a produção sustentável e devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo”, ressalta a organização, em nota oficial.
No comunicado, a Coalisão ressalta que a política ambiental vai além da agricultura e das florestas. Envolve questões como licenciamento de obras, controle de poluição, uso de produtos químicos e segurança hídrica, questões que vão além das atribuições do Ministério da Agricultura.
“O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas”, argumenta a entidade.
A Coalisão Brasil Clima, Florestas e Agricultura afirma ainda que está à disposição do governo eleito para discutir os riscos de uma eventual fusão das duas pastas. E lembra que chegou a apresentar a todos os candidatos à Presidência uma lista de propostas para a área ambiental.
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O Observatório do Clima foi mais incisivo. Para a entidade, a decisão do presidente eleito não surpreende e já antecipa o “início do desmonte” da governança ambiental no Brasil. Fundir os Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente coloca o agente regulador sob a submissão do setor regulado.
“Ignora que o patrimônio ambiental único ao Brasil é um ativo, e não um passivo, que também demanda uma estrutura única de regulação. Também deixa claro que pretende cumprir cada uma das ameaças que fez durante a campanha ao meio ambiente e aos direitos difusos: enfraquecer o Ibama e o Instituto Chico Mendes, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas, acabar com todo tipo de ativismo e facilitar o acesso a armas de fogo por proprietários rurais”, diz a nota oficial.
Para o Observatório do Clima, a decisão anunciada na terça-feira integra uma agenda maior de aliados de Bolsonaro, expressa na pauta prioritária da bancada ruralista. No comunicado, a entidade lembra que a Frente Parlamentar Agropecuária pretende ainda neste ano aprovar a lei que muda regras para licenciamentos ambientais no Brasil e o fim das demarcações de territórios indígenas.
“O bolsonarismo vai, assim, mostrando sua cara: um regime ideológico de truculência e saque aos recursos naturais, que se curva às forças mais atrasadas do setor produtivo para minar a competitividade do agronegócio brasileiro, que depende de uma governança ambiental forte, e tornar o Brasil um pária no cenário internacional”, diz o comunicado.
Indígenas
Quem também criticou a medida foi a líder indígena Sonia Guajajara. Para ela, a fusão dos ministérios será lembrara como símbolo do que chama de tragédia ambiental. “É o gatilho para desastres criminosos como foi o de Mariana”, afirmou, via Twitter, lembrando do maior acidente ambiental da história do Brasil: a contaminação do Rio Doce por rejeitos de minério da Samarco.
Neste ano, Sônia Guajajara foi candidata a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSOL).
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Source: Rural
