A pandemia provocou o surgimento de regras para diminuir a proliferação do vírus. A mais evidente e eficaz foi o distanciamento social com o famoso “fique em casa”. Essa norma exigiu o fechamento de diversos comércios e, neste contexto, aumentaram os contratos informais no setor do agronegócio. Com tal crescimento, vieram algumas inseguranças no âmbito jurídico.
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Vozes do Agro (Foto: Estúdio de Criação)
Se a formalidade de contratos no setor já era precária, ou quase nula, no momento pandêmico em que estamos vivendo, o cenário se agravou. Mas, algumas medidas são necessárias para ajudar os profissionais do campo, principalmente no âmbito jurídico. A principal refere-se à confecção de alguns modelos rápidos, práticos e intuitivos.
As espécies mencionadas ajudam não apenas a enfrentar a informalidade já descrita – aumentando o número de contratos criados e assinados pelas partes – mas também na agilidade dos processos, trazendo tecnologia para o setor que cresce cada vez mais, independentemente de crise.
Só em 2020, o agronegócio teve uma expansão recorde de 24,31% no Produto Interno Bruto (PIB), segundo informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Com o resultado, o setor ampliou para 26,6% sua participação no PIB total do país, contra 20,5% em 2019.
Mas como um segmento que tanto cresce investe tão pouco em contratos formais? Esta é uma questão que pode ser facilmente sanada. Desde muito tempo, para profissionais rurais, uma palavra com aperto de mãos – ou o famoso “fio do bigode” – vale mais do que qualquer papel assinado. Isso serve para patrões e para empregados. Mas, legalmente, não é bem assim que funciona. Esse tipo de informalidade, muitas vezes, acaba gerando as famosas inseguranças jurídicas. Nada bom para nenhum dos lados do negócio.
Para tentar mudar este cenário, empresas de tecnologia perceberam que o amparo jurídico inteligente e estratégico nos agronegócios é – cada vez mais – necessário, e passaram a investir em softwares capazes de criar contratos específicos com poucos cliques, oferecendo, através de uma plataforma única, a possibilidade de assinaturas automáticas de todas as pessoas envolvidas no processo. A partir do monitoramento da atividade realizada com o documento, evitam-se possíveis contratempos ou surpresas, como erros e exigências de última hora.
É indiscutível que os avanços tecnológicos, principalmente em relação aos contratos, vêm ajudando no desenvolvimento do setor agro, um dos que mais movimenta o país. Tomara que eles consigam, de uma vez por todas, manter as boas relações entre todas as partes envolvidas, excluindo qualquer tipo de contratempo.
*Fabrício Ramos é formado em Direito pela FGV-SP e sócio da Lexio, Legaltech de assinatura e gestão de contratos digitais e Rafael Docampo é formado pela Faculdade de Direito da USP e sócio da Lexio.
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Source: Rural
