O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento de ação que trata do marco temporal de territórios indígenas no Brasil. A análise do processo foi interrompida depois de um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para devolver o conteúdo ao Plnário da corte.
O pedido foi feito depois do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que se manifestou a favor do estabelecimento do marco temporal. Com isso, a votação está empatada, já que o relator, ministro Luiz Edson Facchin, voltou contra o marco temporal.
Supremo Tribinal Federal (Foto: Divulgação)
Contando com Alexandre de Moraes, faltam oito ministros se manifestarem no processo. O Supremo está com um integrante a menos no Plenário depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que ainda não teve eventual substituto aprovado em sabatina no Senado Federal. O indicado do presidente Jair Bolsonaro é o advogado-geral da União, André Mendonça.
Lideranças indígenas são contrárias à adoção do marco temporal para demarcações de terras e têm feito diversas manifestações em Brasília (DF) para que a maioria dos ministros acompanhe o voto do relator.
De outro lado nesta discussão, estão lideranças do agronegócio, entre ela a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na fase de sustentações orais do processo, representante da entidade se manifestou a favor do estabelecimento do marco temporal.
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A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) também é favorável, sob o argumento de que seu estabelecimento tratá segurança jurídica à questão das demarcações de territórios indígenas no país. Nesta quarta-feira (15/9), em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado Neri Geller (PP-MT), comemorou o pedido de vistas de Alexandre de Moraes.
"É um avanço importante para nós porque estamos trabalhando na possibilidade, inclusive, de ganhar um pouco de tempo para fazermos a regulamentação aqui no Congresso Nacional", disse ele, no vídeo gravado em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
Chamando a atitude de Alexandre de Moraes de uma "vitória momentânea", o parlamentar disse que, em sua visão, o marco temporal é algo "que o Brasil precisa".
"É importante você, agricultor, acompanhar esses trabalhos da FPA realmente no sentido de consolidar o marco temporal, que é o que Brasil precisa, e deixar trabalhar quem tem vontade de trabalhar", acrescentou.
Source: Rural
