A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) criticou nesta quarta-feira (23/6) a falta de recursos para assistência técnica e extensão rural no Plano Safra 2021/2022, lançado na terça (23/6) pelo Ministério da Agricultura.
Durante evento on-line para apresentação das políticas voltadas a pequenos produtores, a entidade reconheceu o atendimento de parte das reivindicações enviadas ao governo para o no ano-safra, mas cobrou a criação de um plano específico para a agricultura familiar.
Agricultora trabalhando na lavoura (Foto: Pretaterra/Divulgação)
“Quem produz alimentos prioritariamente no nosso país é a agricultura familiar. E a gente não pode tratar quem produz alimentos da mesma forma de quem produz apenas grãos. A gente valoriza a intenção do ministério de estar valorizando a agricultura familiar, mas a gente insiste na necessidade de que haja um plano específico para ela”, defendeu a secretária de política agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto.
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Para 2021/2022, o Ministério da Agricultura destinará R$ 39,3 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 19% superior ao disponibilizado no ano passado. Mas houve aumento de 10% nas taxas de juros praticadas ao ano: de 2,75% para 3% nas operações de custeio e de 4% para 4,5% nas de investimento.
“Não foi um aumento significativo. A gente reconhece isso. Mas olhando para agricultura familiar e para aquelas famílias que não estão muito organizadas, a gente não vai conseguir ainda atender famílias que não têm condições de fazer empréstimos com esse valor”, destacou Vânia ao revelar receio de que os valores disponibilizados não sejam suficientes para atender ao setor.
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Também houve elevação da renda bruta mínima anual para enquadramento no programa, de R$ 415 mil para R$ 500 mil, e do limite de crédito para investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil à suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura familiar.
Para as demais atividades, o limite passou de R$ 165 mil para R$ 200 mil. “A nossa preocupação é que, mesmo com esses valores, não seja suficiente para cobrir todo o ano no que diz respeito a subvenção”, afirmou Vânia ao destacar as reivindicações da Contag não atendidas pelo governo.
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“A gente aguarda as especificações do lançamento em relação a outros pontos que apresentamos como demanda, como por exemplo a assistência técnica e extensão rural, que para nós é fundamental”, ressaltou a secretária de política agrícola da Contag.
Desde o ano passado, o governo tem apostado na prestação de assistência técnica e extensão rural de forma remota, com R$ 25 milhões investidos na preparação das Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural dos Estados.
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“Nós não somos contra a assistência técnica feita de forma digital, mas é bom lembrar que essa realidade ainda é muito difícil no campo com pouco acesso à internet. E é na presencial que a gente sente dificuldade. Temos orçamento de R$ 81 milhões quando já chegamos a ter R$ 600 milhões para assistência técnica e extensão rural no Brasil e ainda era muito pouco”, defendeu o presidente da Contag, Aristides Santos.
Segundo ele, as parcerias firmadas pelo governo com entidades privadas, como Senar e Sebrae, são insuficientes para atender o setor.
“Faz mais de dois anos que não tem uma chamada pública. Nós tínhamos uma série de empresas importantes no Brasil que prestavam serviço de assistência a agricultura familiar brasileira num sistema público, e não apenas estatal, mas que não estão mais tendo acesso às chamadas públicas. É muito importante ter crédito, mas é muito importante o apoio técnico principalmente para o produtor familiar e para a agricultura familiar”, defendeu Santos.
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Presente durante todo o evento de lançamento, a ministra da agricultura, Tereza Cristina, reconheceu que a política para a assistência técnica e extensão rural é deficitária no Brasil e defendeu mais recursos no próximo ano.
“Precisamos realmente de recursos, precisamos trabalhar nesse orçamento que vai ser votado no segundo semestre e focar na assistência técnica porque crédito a gente consegue, mas assistência técnica é mais demorada. Ela exige mais dedicação, mais planejamento para que a gente possa caminhar e fazer cada vez mais”, afirmou Tereza Cristina.
Source: Rural
