A 1ª Vara da Comarca de Brotas, interior de São Paulo, determinou que os donos da fazenda onde centenas de búfalas foram encontradas com sinais de abandono em novembro do ano passado paguem R$ 55 mil mensais à ONG que, desde o resgate, tem cuidado dos animais. A decisão acata um pedido feito pelos próprios tutores, que também pedem R$ 16 milhões em indenização pelo dano aos animais, pelo dano ambiental e pelo dano moral coletivo.
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A "pensão" determinada pela justiça, na verdade, atende a um pedido de tutela de urgência incidental apresentado pelos atuais responsáveis pelos animais. O instituto jurídico tem como objetivo antecipar uma decisão judicial já pedida dentro do processo (no caso os R$ 16 milhões em indenização), fazendo com que os seus efeitos objetivos ocorram antes que o processo seja finalizado. No pedido, os tutores alegaram os altos custos com a manutenção dos animais e o risco de venda da fazenda.
Em sua decisão, a juíza Marcela Machado Martiniano entendeu que a responsabilidade pelas despesas com os animais é do proprietário do rebanho ainda que a justiça tenha determinado que eles sejam mantidos em posse da ONG Amor e Respeito Animal (ARA). Na mesma decisão, ficou determinado que a ONG terá que prestar contas de todos os gastos realizados com o rebanho mensalmente.
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"Deverá, igualmente, na mesma data, apresentar relatório geral mensal sobre os cuidados dispensados aos animais, esclarecendo informações sobre mortes e nascimentos do mês e sobre quadro de saúde dos animais que estejam ainda debilitados em qualquer grau, com dados específicos de cada um deles", afirma a decisão.
A juíza também acatou ao pedido de bloqueio da Fazenda Água Sumida, onde os animais foram encontrados, diante da notícia de que o imóvel fora colocado à venda em página da internet. Segundo a ONG ARA, que pediu o bloqueio, a fazenda é a garantia do pagamento das indenizações pedidas. "Se ao final do processo ele for condenado a pagar as indenizações que estamos pleiteando e não pagar voluntariamente, a fazenda serve de garantia e o imóvel pode ser encaminhado à leilão para saldar a condenação", explica a advogada da ONG, Evelyne Paludo.
Hoje sob tutela da ONG Amor e Respeito Animal, búfalas sobreviventes recebem tratamento veterinário para se recuperar dos maus tratos (Foto: Divulgação/Catharina Bastos)
Source: Rural
