O aumento exagerado dos preços de fertilizantes no Brasil passa a ser objeto de investigação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados por meio do instrumento legislativo Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), aprovado nesta terça-feira (14/6). A PFC foi apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
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A investigação que vai apurar se estão ocorrendo abusos no aumento de preços de fertilizantes vai envolver o Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Serão ouvidos em audiência pública representantes dos produtores e das indústrias.
Agricultor mostra fertilizante antes de aplicação (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
“Nada justifica o aumento abusivo. A tonelada do potássio custava US$ 280 dólares e foi para US$ 1.200. Temos indícios de que há pessoas lucrando com a miséria dos demais. A FPA agiu em boa hora para lutar a favor da justiça”, afirmou em nota o autor da proposta.
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Na justificativa do pedido de fiscalização, Sávio disse que os produtores que compram os fertilizantes e demais insumos agrícolas espantaram-se com a enorme elevação de preços, que, em alguns casos, duplicaram ou triplicaram. “O receio é de que o cenário de escassez antes mencionado esteja dando lugar a práticas abusivas, como a de formação de cartel, com o objetivo de elevação dos ganhos econômicos.”
Segundo o presidente da FPA, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), os aumentos levaram ao maior custo de produção agrícola de toda a história, causando prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral.
“Se afeta o cidadão e o preço da comida que ele coloca na mesa, precisamos investigar as causas. A FPA quer o produtor rural e o consumidor final pagando o que é justo, para continuar tendo alimento de qualidade nas gôndolas e nas mesas das famílias”, afirmou na nota o presidente da FPA.
O deputado Fernando Giacobo (PL-PR), presidente da Comissão de Agricultura, disse que a agricultura brasileira depende dos fertilizantes importados e não pode ficar refém de uma situação como essa de preços tão altos. “Vamos realizar audiências públicas e ir a fundo para entender o que está acontecendo de fato”, explicou.
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No início do mês, o presidente da FPA disse à Globo Rural que a entidade estava elaborando um estudo envolvendo o Ministério das Relações Exteriores para levantar quanto custava há dois anos uma tonelada de fertilizantes na Europa, Estados Unidos, China, Índia e Argentina e quanto custa hoje, visando comparar com o aumento no Brasil. Segundo Souza, se fosse comprovado o abuso, a entidade iria propor a instalação da PFC na Câmara.
Questionado nesta terça sobre os resultados do estudo, Souza não falou sobre o assunto e a assessoria da FPA informou apenas que ainda não há conclusões.
Aprosoja
Em entrevista à Globo Rural nesta terça, o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, aplaudiu a instalação da PFC e disse esperar que essa iniciativa comece a trazer um pouco de luz sobre os fertilizantes. Segundo ele, há muitos anos ocorre aumento dos fertilizantes sempre que há alta de preço dos grãos e isso pode indicar um oportunismo de mercado.
“Somos a favor do livre mercado, mas livre mercado de verdade. Parece evidente que essa precificação atual não é custo, já que algumas empresas divulgaram aumento de lucratividade de 600% e até 900% nos fertilizantes no primeiro trimestre de 2022. Esperamos que a investigação apure se essa concorrência existe mesmo e, se confirmar que há monopólio, o Estado faça sua parte para solucionar o problema.”
No final de maio, Cadore havia pedido à FPA que acionasse o CADE para cobrar explicações das empresas sobre o reajuste no preço considerado pelo setor produtivo como abusivo e inexplicável ou mesmo como formação de cartel.
Outro lado
Questionada sobre a aprovação da PFC, a direção da Associação Nacional para a Difusão dos Adubos (Anda), que reúne as indústrias do setor, disse em nota que desde o início da crise no abastecimento mundial tem mantido contato direto com o Poder Executivo para informar sobre os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia no aumento de preços de insumos agrícolas.
“A Anda também vem se esforçando para manter todos os agentes (públicos e privados) bem informados sobre as dificuldades e desafios do setor. Ressalta, agora e sempre, que os preços de fertilizantes são ditados pelo mercado internacional, pela oferta e demanda mundial, uma vez que importamos mais de 85% do que consumimos e que o cenário foi altamente impactado pelo advento das chamadas sanções internacionais, bem como pelo aumento no preço dos grãos.”
A entidade afirma ainda que segue empenhada em contribuir para que o abastecimento do mercado interno seja plenamente atendido com a qualidade necessária e no tempo adequado, mesmo considerando a pandemia, incertezas geopolíticas e crise energética, além da alta da inflação e a desvalorização do real frente ao dólar.
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Source: Rural
