O Senado retoma, nesta semana, a discussão de medidas que contenham a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. O PLP 18/2022 estabelece um teto de 17% para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, sobre os produtos. Já a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2002 visa garantir a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo, medida que interessa, por exemplo, à indústria de açúcar e etanol.
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Indústria de etanol manifestou preocupação com a competitividade do combustível com a limitação de cobrança de ICMS sobre a gasolina (Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa)
Com a discussão correndo dentro do Legislativo, o governo defende a manutenção da proporcionalidade de preços entre a gasolina e o etanol, disse, em entrevista à Globo Rural, Pietro Sampaio Mendes, secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Ele conversou com a reportagem na última sexta-feira (10/6), em Campo Grande (MS), durante o Simpósio de Bioenergia.
Durante o evento, ele afirmou que o Brasil precisa aumentar a produção de etanol em 18 bilhões de litros até 2035 e aumentar a produção de biometano para reduzir em 30% a dependência de diesel para os veículos pesados. No ano passado, a produção de etanol no país foi de 29,69 bilhões de litros.
“Precisamos ter senso de urgência e mais investimentos na nossa matriz energética renovável”, disse o secretário, acrescentando que se o Brasil tivesse substituído toda sua frota por etanol, teria hoje a frota mais sustentável do planeta.
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Cid Caldas, coordenador-geral de Cana e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), acrescenta que não há sentido tirar a vantagem do combustível renovável. “Ninguém do setor de biocombustíveis vai ser contra a redução tributária dos combustíveis, mas o diferencial de preços tem que ser mantido", diz ele.
Ele lembra ainda que a gasolina usada no Brasil depende da adição de etanol. "Se tirar o etanol, emite mais gases, vai na contramão dos compromissos assumidos internacionalmente e tem que comprar uma gasolina melhor, que é mais cara e tem que ser importada. Quem vai pagar a conta?”
Setor "abalado"
O presidente da União Nacional de Bioenergia (UDOP), Amaury Pekelman, afirma que o setor ficou abalado com a proposta inicial de mudança na tributação de combustíveis. Segundo ele, reduzir o preço da gasolina e do diesel que seria altamente prejudicial ao setor do etanol e levou essa preocupação para o governo.
“O mundo inteiro está buscando alternativas para a crise internacional do petróleo, mas a proposta inicial do governo era desastrosa para o etanol. Agora, felizmente, estão achando alternativas para baixar o preço da gasolina e do diesel, sem desincentivar o etanol. Achamos que vão chegar a um denominador comum", avalia o executivo.
Para Renato Junqueira Santos Pereira, vice-presidente de Açúcar, Etanol e Energia da Adecoagro, um dos grandes problemas do Brasil é que o empresário tem que se tornar “expert em PEC”. “É muito negativo em vez de pensar em como melhorar a eficiência do negócio ter que discutir o que a PEC pode acarretar para o nosso setor.”
Source: Rural
