O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pressionar o governo nesta semana para que decida sobre um subsídio diante da alta de preços dos combustíveis, e mencionou os dividendos da Petrobras como possível fonte, em entrevista veiculada nesta segunda-feira (31/5).
O deputado reconheceu ainda, em entrevista à Record News, que não tem no seu radar de curto prazo a votação de medidas que visem a privatização da Petrobras, mas elogiou projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que trata de regras de transparência para a composição de preços praticados pela empresa.
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"A questão dos combustíveis, a gente tem ainda uns ajustes que precisam ser feitos. Nós vamos apertar essa semana o governo para que ele decida por fazer ou não subsídio no combustível. É importante, todo mundo está fazendo", afirmou, acrescentando que irá manter conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca de uma "saída mais aguda, mais rápida, com relação aos preços da inflação, principalmente combustíveis".
Ao comentar projeto do deputado petista, considerado "excelente" pelo presidente da Casa, Lira ponderou que ele não interfere na política de preços e não descartou que outras propostas possam ser anexadas a ele.
"É um projeto de transparência", disse. "Outros podem ser apensados… nesse primeiro momento, a gente prefere tratar da divisão de dividendos para que esses dividendos da Petrobras possam, sim, subsidiar a questão dos combustíveis a curtíssimo prazo para o brasileiro."
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Sobre a privatização da estatal, reiterou ser a favor do processo, mas admitiu que "não temos nada no visor da Petrobras no curtíssimo prazo, a não ser a distribuição de dividendos". Lira acrescentou que a Casa terá como foco o combate à inflação e que se dedicará, nesta semana, a projetos que miram na alta de preços da energia elétrica.
O deputado lembrou ainda, no caso de medidas de combate à alta de preços, que Guedes tem o "botão da calamidade" para apertar, a exemplo do orçamento de guerra adota na fase aguda da pandemia de Covid-19.
Petrobras foi incluída formalmente em estudos para a privatização (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)
Privatização
O Ministério de Minas e Energia anunciou na noite de segunda-feira que formalizou ao Ministério da Economia o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), visando estudos para uma privatização.
"A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia", afirmou a pasta em nota.
O movimento está em linha com anúncio anterior do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que disse no início do mês que uma das primeiras medidas à frente do cargo seria a solicitação de estudos sobre a desestatização da Petrobras.
"A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos", acrescentou em comunicado o ministério.
O presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado anteriormente que a privatização da Petrobras havia entrado "no radar". Alguns analistas comentaram na época que seria "sonho" tentar privatizar a petroleira em ano eleitoral.
Para o ministério, "o processo é fundamental à atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros".
Em fato relevante, a Petrobras confirmou que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia sobre a notificação para qualificação da companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos. A empresa disse que o governo informou que a deliberação pelo conselho do PPI ocorrerá em 2 de junho.
O anúncio ocorre em momento em que a Petrobras atravessa uma transição de comando, após Bolsonaro indicar na semana passada Caio Paes de Andrade para a terceira mudança no posto de CEO em seu governo, diante de descontentamento do chefe do Executivo com a política de preços de combustíveis da estatal.
Para essa mudança de CEO ser confirmada, o governo vai ter de contar com o aval de quatro órgãos técnicos para ver aprovados possíveis indicados para o conselho de administração.
Uma nova regra para indicações de conselheiros para a estatal, publicada pelo próprio governo, promete alongar o processo de transição que levaria pelas normas internas ao menos 45 dias para seguir ritos de aprovação.
Para Andrade assumir como CEO, ele precisa ser eleito conselheiro.
Source: Rural
