O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (25/05) que realizará a fiscalização de 2,5 mil propriedades rurais que tiveram operações de seguro rural contratadas com o apoio do governo federal via Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A medida, segundo a pasta, visa conferir os dados declarados na contratação das apólices como área e cultura a serem seguradas.
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Lavoura de milho atingida pela seca (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian/File Photo)
A fiscalização será feita por técnicos da Conab até o final deste ano a partir de uma lista previamente definida pelo Ministério da Agricultura. Em caso de recusa do produtor em fornecer as informações solicitadas pela fiscalização, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa nos anos seguintes.
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Com os dados das apólices, os fiscais verificarão se, de fato, o produtor contratou a apólice de seguro, se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro. Em todas as vistorias serão feitos: a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do laudo de fiscalização.
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O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua atividade com custo reduzido. Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%.
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Source: Rural
