Após quase dois meses de muita pressão das entidades do setor leiteiro e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o governo federal recuou na decisão de eliminar a isenção tarifária para importação de queijo muçarela de fora do Mercosul. A decisão de restituir o imposto de 28% para compra de mussarela dos Estados Unidos e Europa foi publicada nesta quinta (12), no Diário Oficial da União.
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Queijo importado voltou a ser taxado no Brasil (Foto: Ministério da Agricultura)
A alíquota tinha sido zerada em 21 de março pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), sob a justificativa de conter o movimento inflacionário no Brasil, mas o governo alegou que não houve importações significativas do produto.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (Abiq), Fábio Scarcelli, de janeiro a abril de 2021, o Brasil importou 4.775 toneladas de queijo e, neste ano, mesmo com a tarifa zero em parte desse período, a importação caiu para 2.273 toneladas. “A medida era totalmente inócua para conter a inflação e só prejudicava produtores e a indústria brasileira. O fato é que o consumidor brasileiro está arredio, pesquisando cada vez mais antes de qualquer compra.”
O dirigente da Abiq acrescentou que a revogação se deu graças ao trabalho de convencimento de toda cadeia junto às autoridades, provando que essa isenção prejudicaria muito a produção brasileira futura de mussarela, já que, na temporada de verão, o excedente de queijos europeus entraria no Brasil a qualquer preço.
Subsídios
Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite Leite (Abraleite), disse que recebeu no dia 10 de maio, junto com a deputada e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a confirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a pasta iria revogar a resolução.
“Essa conquista ocorreu por conta do esforço da Abraleite e de todo o setor desde março”, disse Borges, que enviou ofícios e participou de diversas reuniões e audiências em Brasília para conscientizar o governo de que a resolução não teria efeito algum para a redução da inflação dos alimentos. O dirigente argumentou em seus ofícios e nas reuniões que a medida beneficiava apenas produtores dos Estados Unidos e Europa, que são altamente subsidiados e protegidos por seus governos.
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A CNA também argumentou que a isenção tarifária favorecia a competição desleal com países que aplicam pesados subsídios à produção, incorrendo em perda de competitividade do produto nacional e trazendo expressivos prejuízos aos produtores brasileiros.
Grandes produtores e também pequenos produtores de leite ouvidos pela Globo Rural na época em que o governo baixou a resolução consideraram a medida “uma tragédia” para o setor, que vem sendo pressionado pela queda de produção de leite em 2021, fato que não acontecia desde 2014, e pelo desequilíbrio entre oferta e demanda.
Source: Rural
