O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, onde duas pessoas foram mortas em uma disputa relacionada ao arrendamento de áreas para a produção de soja.
A Força Nacional de Segurança Pública foi enviada para a Terra Indígena Serrinha (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
A Polícia Federal diz que está investigando as mortes, ocorridas no último sábado, no mais recente episódio de violência alimentado pela dissidência na comunidade relacionada à distribuição da renda oriunda dos arrendamentos.
Iuri de Oliveira, o delegado da Polícia Federal de Passo Fundo a cargo da investigação, disse à Reuters que Rosenildo Batista e Lucas Caetano, que moravam em Serrinha, foram mortos após serem expulsos da reserva por desentendimentos com o cacique local. Ele disse que a polícia identificou alguns suspeitos das mortes, mas ainda não fez nenhuma prisão.
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Grupos de direitos humanos e membros da comunidade Kaingang, que habitam a Terra Indígena Serrinha, dizem que os assassinatos estão relacionados aos arrendamentos de terras para não indígenas. Na reserva, com área de 12 mil hectares, planta-se soja e também milho, trigo e feijão.
Com a oferta global de soja escassa e o Brasil vendendo grandes volumes para a China, a pressão é imensa para expandir as áreas com cultivo de grãos. O presidente Jair Bolsonaro, que tem apoio do agronegócio, é um incentivador da agricultura comercial em terras indígenas.
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Em despacho publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, o ministro da Justiça, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Serrinha, por 30 dias.
A Funai, órgão do governo para assuntos indígenas, disse que está monitorando a situação.
Embora alegadamente inconstitucional, o arrendamento de terras em Serrinha é permitido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em maio de 2019, entre a Funai, o Ministério Público Federal e a Cotriserra, uma cooperativa de trabalhadores rurais em Serrinha. O TAC tem por objetivo "promover a transição do modelo de utilização da Terra Indígena Serrinha, para que os contratos de arrendamento ou parcerias agrícolas dêem lugar à produção autônoma pela comunidade indígena".
Em nota, a regional Sul do Conselho Indigenista Missionário condenou os arrendamentos, dizendo que são "gatilho das violências" em função dos conflitos gerados pela falta de fiscalização pelas autoridades competentes.
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"É indispensável que os órgãos públicos, federais e estaduais dediquem esforços para colocar fim às práticas criminosas de arrendamento das terras indígenas", afirmou.
Em uma carta pública no mês passado, um grupo de anciãos Kaingang acusou o chefe da tribo, Marciano Inacio Claudino, de não repartir o dinheiro pago pelos agricultores não índios pelo aluguel das terras, que monta a três sacas de soja por hectare arrendado.
Claudino disse à Reuters por telefone que não fez nada de errado e tem o apoio de 90% dos membros da comunidade da Serrinha.
Source: Rural
