Uma operação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal, flagrou trabalhadores em condições análogas à escravidão em quatro fazendas do Norte do Mato Grosso.
Em uma delas, em Guarantã do Norte, seis pessoas eram mantidas alojadas num curral em uso, com fezes de animais.
Trabalhadores foram encontrados pela fiscalização alojados em currais e depósito com agrotóxicos (Foto: Divulgação/MPT-MT)
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho, a fiscalização ocorreu entre os dias 8 e 16 de setembro e resgatou 11 adultos e dois adolescentes durante a operação.
As fazendas, localizadas nos municípios de Guarantã do Norte, Paranaíta, Feliz Natal e Itaúba, estão inseridas no bioma amazônico e preparavam-se para o plantio da safra 2021/22 de grãos, além de atuarem na criação de gado.
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“No curral, a equipe de fiscalização verificou que o piso era de madeira e que havia um brete, corredor de passagem do gado para ser marcado e vacinado, com fezes dos animais. Por esse brete também passavam os trabalhadores quando iam preparar suas refeições, que eram consumidas em bancos de madeira, com os pratos nas mãos ou apoiados no colo. A água consumida não era filtrada. Para dormir, alguns trabalhadores improvisavam redes e paletes em cima do brete”, descreve o MPT em nota, ao citar o caso de Guarantã do Norte.
Em Feliz Natal, o alojamento dos trabalhadores apresentava fiação exposta e também era usado para o armazenamento de agrotóxicos e óleos lubrificantes. O local, construído de madeira, foi interditado pela fiscalização e os funcionários transferidos para uma casa na zona urbana do município.
Já no município de Paranaíta, onde a equipe de fiscalização flagrou o trabalho de dois adolescentes, foi determinado o afastamento do trabalho e o pagamento das verbas devidas pelos empregadores aos funcionários .
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Nos demais casos, os proprietários rurais assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT em Alta Floresta, além de realizar os pagamentos das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que também receberam guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que dão a cada uma das vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo. Uma terceira pessoa, que atuava como intermediário ou "gato", também firmou TAC com o MPT.
Ainda de acordo com os integrantes da equipe de fiscalização, os fazendeiros autuados mantinham um discurso “muito comum entre os empregadores” de que a terceirização seria permitida nessas atividades.
“A terceirização não pode ser confundida com o comércio de trabalhadores, prática que é proibida pela legislação internacional ratificada pelo Brasil, principalmente quando estes trabalhadores são expostos a graves violações de direitos fundamentais”, afirma, em nota, o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Magno Riga.
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Em Itaúba, por exemplo, um dos trabalhadores relatou uma jornada de trabalho de mais de 15 horas diárias. “Além da extensão das jornadas diárias e da penosidade do trabalho exercido, também foi verificado que não eram concedidas folgas a cada sete dias de trabalho e, ainda, que os dias não trabalhados deixavam de ser remunerados pelo empregador, mesmo quando o afastamento se dava por razões de saúde”, destaca o MPT.
Source: Rural
