Area aberta na Amazonia (Foto: Reprodução/ TV Globo)
A poucos dias do prazo limite para a Câmara dos Deputados votar a Medida Provisória 910, que altera as regras para a regularização fundiária em terras da União, os resultados preliminares de um levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alertam para um cenário preocupante: entre janeiro de 2019 e abril deste ano, cerca de 40% do desmatamento no bioma amazônico ocorreu em terras públicas.
“Isso significa que pessoas estão se apropriando de terras públicas, de patrimônio público, e isso por si só é ilegal e precisa ser combatido”, ressalta Ane Alencar, diretora de ciência e pesquisadora do IPAM.
Durante entrevista transmitida ao vivo pelo perfil da Globo Rural no Instagram, Ane alertou para o aumento da atividade ilegal na Amazônia no último ano e criticou a medida editada pelo poder executivo em dezembro. “A MP diz que pode invadir uma terra pública que um dia ela será regularizada. E isso acaba sendo um incentivo perverso, que reduz o risco das pessoas que estão negociando terras que não são delas”, avalia a pesquisadora.
Entre as alterações propostas pela nova lei, está a ampliação do prazo máximo de ocupação da terra, de 2008 para 2014 – gerando críticas e acusações de que, na prática, funcionaria como uma anistia à grilagem de terras.
O ótimo e o bom
Na opinião do presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, as mudanças são bem vindas, embora não sejam perfeitas. “Somos a favor de deixar o ótimo de lado e ter uma boa lei que possa dar início à regularização”, defendeu Brito, que também participou da transmissão ao vivo no perfil da Globo Rural no Instagram.
Segundo ele, o modelo atual de regularização fundiária não funciona e, caso a Medida Provisória não seja votada, será preciso articular um novo marco legal que “acelere a
regularização ao mesmo tempo que resguarda os direitos sociais e ambientais da amazônia”.
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“A lei que traz mais benefícios do que malefícios. São milhares e centenas de milhares os produtores amazônicos que carecem de uma regularização fundiária para sair do capital morto [ilegalidade]”, defende o presidente da Abag.
Brito ressalta que o relatório elaborado pelo relator da MP na Câmara, Deputado Zé Silva, é “completamente diferente do encaminhado pelo governo em dezembro”, como a redução do tamanho máximo das propriedades com acesso à regularização digital. “Talvez, se deixássemos o ótimo de lado para fazer o bom, começaríamos a dar pequenos avanços no desenvolvimento sustentável da amazônia”, defendeu Brito.
Source: Rural
