(Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA)
A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios da União está suspensa pelos próximos quatro meses, de acordo com uma decisão tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril.
A medida, que parte do esforço contra os impactos da pandemia de coronavírus, acaba beneficiando indústrias, produtores rurais e irrigantes, que têm concessão para captação da água bruta – não tratada e não distribuída por empresas de saneamento.
Uma resolução da agência será publicada nos próximos dias e determinará que os vencimentos dos boletos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União fiquem adiados por quatro meses.
saiba mais
Pandemia causa perdas generalizadas à cadeia de algodão, aponta Cepea
Pandemia reduz transporte rodoviário de cargas em 43,9% no Brasil, aponta nova pesquisa
Assim, boletos previstos para o exercício 2020 terão o vencimento da primeira parcela em agosto deste ano, resultando em até cinco parcelas mensais, nos termos da Resolução ANA nº 124/2019, que diz respeito à disponibilidade das cobranças no site da ANA com antecedência mínima de 15 dias da data de vencimento.
A discussão da suspensão foi provocada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras em virtude da pandemia.
Source: Rural
