Segundo o governo, apenas 10% das famílias assentadas no Brasil têm posse da terra (Foto: Marcelo Curia / Ed. Globo)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, nesta sexta-feira (12/7), uma operação para intensificar a concessão de títulos de posse para lotes em assentamentos. Chamada de Luz no Fim do Túnel, a iniciativa prevê, em um primeiro momento, R$ 170 milhões para a construção de ao menos 5 mil casas em assentamentos. E, até o fim do ano, devem ser aplicados outros R$ 8,5 milhões para a concessão de 25 mil títulos definitivos, informou, em nota oficial, o Ministério da Agricultura, ao qual o Instituto é subordinado.
De acordo com a pasta, a ação marca as comemorações de 49 anos de existência do Incra e, segundo dirigentes do órgão, são medidas aguardadas há muito tempo por trabalhadores rurais beneficiados pela Reforma Agrária. Atualmente, existem 9,443 mil assentamentos no Brasil, com 974,2 mil famílias assentadas. No entanto, apenas 10% dessas pessoas têm o título definitivo de posse da terra, que permite ao beneficiário o acesso a programas de apoio à agricultura familiar.
+ Governo dará títulos de propriedade a assentados da Reforma Agrária, diz Nabhan
+ Governo suspende aquisições de terras para a reforma agrária, diz site
O Ministério da Agricultura informou ainda que o programa será implantado em todo o território nacional. A intenção é instalar postos de atendimento especialmente em prefeituras dos locais onde estão os assentamentos. Serão feitas também ações com o apoio das próprias administrações municipais para a supervisão e consolidação dos assentamentos.
Curte o conteúdo de Globo Rural? Agora você pode ler o conteúdo das edições e matérias exclusivas no Globo Mais, o app com conteúdo para todos os momentos do seu dia. Baixe agora!
Source: Rural
