Levantamento aponta condições de trabalho análogas à escravidão e também mão de obra infantil nas lavouras de cacau (Foto: Thinkstock)
Um relatório sobre as condições de trabalho na cadeia produtiva brasileira de cacau e chocolate será lançado nesta sexta-feira (30/11), em audiência pública em Brasília. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho com a Organização Internacional do Trabalho, e será lançada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.
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A pesquisa, realizada entre julho de 2017 e junho deste ano, aponta que grandes empresas processadoras de cacau e marcas de varejo do setor são responsáveis por perpetuarem o trabalho escravo e infantil nas lavouras. Segundo o pesquisador Marques Casara, diretor-executivo da organização Papel Social, que conduziu o levantamento, há “dados contundentes de violações de direitos humanos na cadeia do cacau e da responsabilidade de grandes empresas do setor”.
O levantamento se concentrou nos Estados do Pará e da Bahia, principais polos brasileiros produtores de cacau. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dois Estados concentram 93,5% da produção do insumo no país.
Objetivo
A procuradora regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) Margaret Matos de Carvalho, que coordenou o grupo de trabalho sobre o tema na instituição, declarou em nota divulgada pela Procuradoria-Geral do Trabalho que o objetivo da audiência pública desta sexta-feira é expor as empresas que estão no topo da cadeia produtiva.
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A partir da audiência, afirma a procuradora, o objetivo do MPT é estabelecer obrigações com as empresas para que sejam eliminadas da cadeia produtiva do cacau o trabalho infantil e as condições análogas à escravidão.
Patrícia de Mello Sanfelice, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, declarou, também na nota da Procuradoria-Geral do Trabalho, que os dados sobre trabalho infantil nas lavouras de cacau são “impactantes” e mostram que “o setor impõe uma realidade brutal a crianças e adolescentes”. Ela presidirá a audiência pública desta sexta-feira.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, cerca de 8 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalham em plantações de cacau no Brasil. Já o IBGE estima que os números de trabalho infantil aumentaram 5% entre 2000 e 2010 nas regiões produtoras de cacau, apesar da tendência de queda de 13,4% no uso de mão de obra de crianças e adolescentes na soma geral das atividades.
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Source: Rural
