Pescados: empresas não poderão comercializar até regularizar situação e apresentarem todos seus fornecedores.(Foto: Vincent Desjardins/CCommons)
Uma fiscalização do Ibama suspendeu a comercialização de pescados nas três grandes redes de varejo de São Paulo: Assaí, Carrefour e Wall Mart. As empresas foram multadas em mais de R$ 2 milhões e vinham sendo notificadas pelo órgão desde março, segundo o Ibama. "As empresas não apresentaram as notas fiscais de compra com o Registro Geral de Pesca (RGP) de seus fornecedores. A nota fiscal com o RGP é a documentação necessária para comprovar a origem, conforme a Instrução Normativa n° 4, de 30 de maio de 2014, dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)", explica a nota do órgão.
Com a medida, as lojas das redes ficarão suspensas de vender pescados até realizarem os cadastros e apresentarem um plano para impedir que carregamentos sem comprovação de origem sejam recebidos por suas unidades distribuidoras. De acordo com o Ibama, as empresas chegam a ter um estoque diário de até 30 toneladas.
“Vamos exigir as adequações necessárias para impedir a compra de pescado ilegal com o objetivo de proteger as espécies e garantir a manutenção dos recursos naturais, a exemplo do que é feito para coibir o desmatamento na Amazônia com a fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado e grãos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira.
Foram fiscalizadas 14 empresas com grande volume de comercialização de pescado e 12 comprovaram a origem de seus estoques. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados em R$ 2,16 milhões.
A operação integra o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Ibama, que define ações para coibir a pesca em áreas protegidas e combater a captura ilegal de diversas espécies durante o defeso.
Source: Rural
