Centro de pesquisas da Monsanto. Produtores brasileiros questionam patente da soja Intacta (Foto: Divulgação/Monsanto)
A Monsanto informou, por meio de nota, não ter conhecimento de qualquer decisão na ação judicial que questiona na Justiça Federal a validade da patente da soja Intacta RR2 Pro. "Seguimos confiantes e seguros quanto à validade de nossas patentes e dos direitos relativos a tais tecnologias", afirmou a empresa.
A Justiça Federal concedeu ontem liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) na ação contra a Monsanto. O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, atuando na 2ª Vara, determinou que a empresa deposite em juízo o valor que cada produtor rural associado paga de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta a partir da intimação da decisão.
Os valores permanecerão depositados até a decisão final da Justiça. No comunicado, a Monsanto defende que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia Intacta RR2 Pro e que "esta inovação é reconhecida por dezenas de milhares de produtores rurais que optaram por utilizá-la em razão dos benefícios trazidos pela mesma"
A Monsanto acrescentou que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações para o crescimento da agricultura no Brasil. "Acreditamos também que só com a intensificação desses investimentos continuaremos superando os grandes desafios que a agricultura tropical apresenta e consolidando nosso País como um dos maiores produtores de alimentos do mundo", disse a empresa.
"Qualquer decisão que prejudique os incentivos para investir na agricultura brasileira colocará esse progresso em risco."
Source: Rural