O deputado federal Domingos Sávio (PM-MG) vê "fortes indícios" de formação de cartel no mercado de fertilizantes. Vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), ele foi o autor da Proposta de Fiscalização e Constrole (PFC) aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana para apurar a disparada dos preços do insumo, que tem elevado os custos de produção na agricultura brasileira.
Sávio, inclusive, deixa essa possibilidade expressa no texto original do próprio pedido (PFC 19/2022) feito à Comissão de Agricultura da Casa, no qual pede também a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal (PF) e autoridades de Defesa da Concorrência (Cade). No pedido, ele propõe um "ato de fiscalização" sobre os preços de fertilizantes, "com fortes indícios de prática de cartel, e graves prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral".
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Armazém de potássio. Deputados farão investigação do mercado brasileiro de fertilizantes (Foto: Reuters)
Em entrevista à Globo Rural, o parlamentar menciona como um dos indícios de prática concorrencial ilegal o volume de importações de fertilizantes, que, segundo ele, está igual ou até maior no primeiro semestre deste ano do que em ano anteriores. Savio ressalta ainda que há grande quantidade de fertilizantes no portos e pontua que, na origem das importações, os preços não subiram tanto quanto no Brasil.
“Além disso, todos os fornecedores subiram os preços e não foi por ausência de produto. Isso nos leva à suspeita de que estão ocorrendo abusos e podemos ter uma quebradeira no meio rural por causa disso, já que o agricultor depende dos fertilizantes para produzir”, diz o deputado, que é produtor rural em Minas Gerais.
Texto original da Proposta de Fiscalização e Controle, feita pelo deputado Domingos Savio: "fortes indícios de prática de cartel" (Foto: Reprodução/Camara dos Deputados)
Ele avalia que não há razão lógica para aumentos tão expressivos e lembra que a Rússia, apesar da guerra com a Ucrânia, não deixou de exportar esses insumos. Sávio relata que há duas semanas a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual ele é vice-presidente, convidou executivos da indústria de fertilziantes para explica os aumentos, mas não recebeu resposta que considera satisfatória. Segundo ele, só houve a alegação de que aumentaram custos com frete e seguro, sem, contudo, ter uma demonstração de dados.
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A PFC foi aprovada na Comissão da de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara na terça-feira (14/6), onde o caso será investigado e será feita a votação do relatório final. A abertura de investigação atende a demanda de entidades, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
Segundo Sávio, os deputados farão audiências com todas as partes, vão apurar preços dos fertilizantes em outros países e fazer consultas nos Ministérios para saber volumes e preços das importações. Haverá também diligências em portos e armazéns, com o apoio da Polícia Federal, o que é garantido pelo PFC, instrumento legislativo semelhante a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas sem poder de polícia.
“Vamos investigar se esses produtos estão sendo ofertados ou se estão armazenados para especulação. Dependendo das conclusões, o PFC pode encaminhar proposta de ação penal e até evoluir para uma CPI mesmo”, diz.
Deputado Domingos Sávio, autor da PFC para investigar o aumento dos preços de fertilizantes: "Todos os fornecedores subiram os preços e não foi por ausência de produto. Isso nos leva à suspeita de que estão ocorrendo abusos" (Foto: Divulgação/FPA)
O deputado diz que o trabalho, que não tem prazo para terminar, tem dois caminhos: pode comprovar o abuso, o que vai gerar medidas punitivas; ou pode concluir que os aumentos se justificam e, nesse caso, propor políticas públicas para resolver o problema. Questionado sobre qual será o rumo se os preços caírem com o início da investigação afirma que esse seria “o melhor dos mundos.” “Se recuarem, cumprimos nosso dever.”
Em nota emitida após a aprovação da PFC, a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), que representa a indústria, argumenta que, desde o início da crise no abastecimento mundial, tem mantido contato com o governo e com agentes públicos e privados para explicar os efeitos da guerra no leste europeu sobre o mercado e as dificuldades enfrentadas pelo setor.
A entidade ressalta que segue empenhada em contribuir para que o abastecimento do mercado interno seja plenamente atendido com a qualidade necessária e no tempo adequado, mesmo considerando a pandemia, incertezas geopolíticas e crise energética, além da alta da inflação e a desvalorização do real frente ao dólar.
Source: Rural
