Em meio a um cenário de restrição orçamentária, mas de produção agropecuária crescente, o governo federal estuda restringir o valor das contratações de crédito subvencionado para construção de armazéns no Plano Safra 2022/23, que entra em vigor em julho deste ano. A medida foi proposta nesta terça-feira (31/5) por representantes da indústria de máquinas e equipamentos ao Ministério da Agricultura sob o argumento de que as operações estão concentradas em grandes indústrias e cooperativas e que há a necessidade de pulverizar mais os financiamentos.
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Déficit de armazenagem na safra 2021/22 é estimado em 90 milhões de toneladas (Foto: Divulgação/Centro Europeu)
“Ele está sendo concentrado em poucas operações e essas operações são de grande volume. Um único grande empreendimento chegou a tomar praticamente 10% de todo o Programa de Construção de Armazéns (PCA) disponível no Brasil”, observa o presidente da Câmara Setorial de Equipamentos para Armazenagem de Grãos (CSEAG) da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Paulo Bertolini.
Juntamente com o presidente executivo da entidade, José Velloso Dias Cardoso, estiveram reunidos com o ministro da Agricultura, Marcos Montes, em Brasília (DF), o diretor de Marketing e Pós Venda da GSI, José Viscardi, e o diretor Comercial da Kepler Weber, Bernardo Osborn Gomes Nogueira.
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A proposta das empresas é de que o valor por operação e por CPF/CNPJ seja de R$ 9 milhões para projetos de armazenagem de até 6 mil toneladas e de R$ 40 milhões para a construção de estruturas com capacidade superior a este volume. Atualmente, não existe limitação, o que, na avaliação do Abimaq, favorece a contratação por gigantes do setor de comércio e processamento de grãos, como tradings e cooperativas.
“Para nós, tanto faz vender para uma grande obra ou vender para obras menores, mas para o Brasil a necessidade é que ele cresça a capacidade estática junto aos locais de produção”, destaca Bertolini.
Falta de recursos
Além da concentração dos contratos, ele ressalta que apenas R$ 1,6 bilhão dos R$ 4,12 bilhões disponibilizados para o PCA em 2021/22 foram efetivamente contratados nesta temporada, o que ele acredita estar ligado a uma falta de interesse dos bancos em oferecer as linhas de crédito. “O PCA não conseguiu aplicar aquilo que foi planejado por falta de recursos, não por falta de demanda. Os bancos não vão pegar os recursos de depósito a vista para emprestar a prazo de 10 ou 12 anos”, pontua o representante da Abimaq.
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O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, explica que o PCA não tinha limites de contratação na safra 2021/2022 por se tratar de uma linha de financiamento na qual “tradicionalmente tinha sobra de recursos” “Essa é uma correção que vai ser feita vai ser inserido um limite para contratação desses recursos para que ele possa ser alocado para o produtor rural”, destaca Guilherme. A mudança depende de aval do Ministério da Economia, mas ele acredita ser factível dentro do PCA.
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Já em relação aos recursos equalizados, o Secretário de Política Agrícola reforça que o volume a ser disponibilizado dependerá do montante liberado pela equipe econômica. “Quanto menos disponibilizar, mais a gente vai ter que usar os recursos de depósitos a vista para poder compor os recursos dessa linha de investimento”, explica Guilherme.
A avaliação da Abimaq é de que seriam necessários, pelo menos, R$ 15 bilhões em recursos equalizados para o PCA em 2022/23 para que o déficit de armazenagem do país, hoje calculado em 90 milhões de toneladas, não aumente na próxima temporada.
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“Esse é o tipo de pedido que vai depender do que vamos ter de recursos disponíveis, mas pensa na situação que a gente já está com dificuldade de destravar o Plano Safra atual e o próximo, disponibilizar mais de duas vezes o valor deste ano acho muito difícil”, observa o Secretário de Política Agrícola.
Armazém na fazenda
Uma das preocupações do setor com as alterações no Plano de Construção de Armazéns é garantir que os projetos sejam realizados dentro das propriedades rurais. “Desde o surgimento do PCA, o percentual da capacidade estática armazenagem disponível dentro das fazendas não se alterou. Está na ordem de 14% a 15%, mesmo que ano após ano tenha programa, essa armazenagem não está crescendo proporcionalmente dentro dos locais de produção, mas em áreas urbanas, industriais, grandes cooperativas e empresas que têm acesso ao programa”, explica Paulo, da Abimaq, ao comparar a estrutura brasileira com a dos EUA, onde esse percentual chega a 60%.
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“Quem possui o sistema de armazenagem deixa de terceirizar esse serviço que é o mais caro hoje na agricultura porque junto a esse serviço está atrelada a questão comercial. Não é só prestação de serviço, ele tem lá na frente um vínculo comercial com essa produção”, comenta o presidente setorial da Abimaq. A falta da estrutura de armazenagem faz com que esses produtores dependam das tradings e processadoras de grãos para escoar sua produção, sendo cobrada uma taxa pelos serviços atrelados à armazenagem como a secagem e outros tratamentos realizados.
“A presença de armazéns nas fazendas também faz com que haja economia de frete porque quando você colhe um produto ele está úmido, sujo, então você precisa processar isso e quando você leva a longas distâncias você está transportando inclusive água e impurezas”.
Menos prazo, mais recursos
Outra sugestão feita pela indústria de máquinas e equipamentos ao Ministério da Agricultura considerada factível bem recebida pelo governo foi a redução do prazo máximo do financiamento de armazéns com recursos equalizados do Plano Safra de 12 para 10 anos. “Sabendo das dificuldades que a gente está com relação a recursos de subvenção de juros, essa seria uma medida para poder ampliar a possibilidade de produtores acessarem esses recursos”, avalia Bastos.
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A avaliação da Abimaq é de que um prazo de juros menor reduzirá o montante estimado de recursos necessários para subvencionar o crédito para construção de armazéns. “Quando o governo faz o cálculo do total de subsídio que vai ter ele calcula que esses valores serão emprestados pelo prazo máximo possível. E como é um prazo longo, o subsídio para bancar esse juros fica grande”, explica Paulo ao ressaltar que, na prática, os bancos oferecem esses recursos a prazo menores, em média de 95 meses (cerca de 8 anos).
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“A equipe do Ministério da Agricultura entende que é um ano que não deve ter muitos recursos para investir e que a gente tem que otimizar os recursos que tem. Então pareceram ter boa vontade nessa questão de limitar o teto por operação para reduzir a concentração entre poucos tomadores desses recursos e entenderam que não estamos fazendo uma proposta para indústria, mas do que a gente entende que é bom para o Brasil”, completa o presidente setorial da Abimaq.
Source: Rural
