Caso entre em vigor, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia reduzirá a zero a tarifa alfandegária de 39% produtos do agro sul americano. Entre os principais mercados beneficiados, estarão o de tilápias e filés de tilápias, que atualmente tem alíquotas de 8% a 9%; e de camarão, cujas alíquotas chegam a 20%, atualmente. Os dados foram compilados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a partir da análise das 10.030 linhas tarifárias negociadas pelos dois blocos.
Leia também: Desmatamento na Amazônia põe em risco acordo entre Mercosul e União Europeia
Mercosul, bandeira (Foto: Divulgação)
Desse total, 2.547 linhas tarifárias descrevem bens agropecuários e pescados dos quais 1.004 alcançarão alíquota zero já no primeiro ano do acordo – o que corresponde a 39% das linhas relacionadas ao setor agro negociadas. Já entre os produtos europeus a serem exportadora para o Mercosul, 423 itens agropecuários terão tarifa zero no primeiro ano de vigência do acordo, o que representa 31% das linhas tarifárias agro.
Na avaliação do assessor de Relações Internacionais da CNA, Pedro Henrique Rodrigues, o levantamento mostra que as ofertas feitas de ambas as partes do acordo foram equilibradas. “Os negociadores brasileiros fizeram um excelente trabalho nas negociações desses acordos e da oferta de ambas as partes. A gente tem diversos interesses ofensivos na União Europeia, especialmente frutas e pescados, e conseguimos desgravações que são importantes para o setor brasileiro”, afirma o assessor.
saiba mais
Discurso de Bolsonaro inviabiliza acordo entre Mercosul e União Europeia, diz ex-ministro Rubens Ricupero
O acordo entre Mecosul e União Europeia foi assinado em 2019 após duas décadas de negociações entre os dois blocos. Atualmente, o tratado depende da aprovação pelo Conselho da União Europeia (UE) e pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. Embora seja o maior exportador mundial de produtos agropecuários, a União Europeia também é segundo principal destino das exportações brasileiras do agronegócio, respondendo por 15% de tudo que é exportado pelo setor (o equivalente a cerca de US$ 18 bilhões).
Com isso, os produtos agropecuários foram os pontos mais sensíveis de negociação entre os países do Mercosul e o bloco europeu, que mantém políticas de fomento e benefícios fiscais a seus produtores. É o caso do setor de lácteos, cujos produtos foram excluídos das isenções tarifárias por ambas as partes, apesar das reduções previstas ao longo dos próximos anos.
saiba mais
Acordo UE-Mercosul pode ser finalizado até fim de 2022, diz ministro
“Como todo acordo, para se ganhar tem que se ceder e a gente fez concessões também para a União europeia mas todas essas concessões visaram preservar os interesses do agro brasileiro”, pontua Pedro.
Entre os produtos agropecuários europeus mais beneficiados também estão pescados e crustáceos, porém de espécies cuja produção no Brasil ainda é pouco relevante. Entre as exceções nas isenções tarifárias concedidas pelo bloco europeu, também entraram espécies específicas de pescados, algumas preparações de carnes, açúcar, produtos de confeitaria e cacau.
saiba mais
Conclusão do acordo Mercosul-UE depende de mudanças na política ambiental do Brasil
“Essas exceções colocadas dentro de negociações de acordo de livre comércio com qualquer país ou bloco do mundo são comuns. Bem como o calendário de desgravação, elas funcionam para proteger setores sensíveis e garantir que esses setores tenham menor impacto”, completa o assessor de Relações Internacionais da CNA.
Source: Rural
