A nova redução de 10% na Tarifa Externa Comum de importação de uma série de produtos, entre eles produtos como feijão, arroz e carnes, anunciada na segunda-feira (23/5) pela equipe econômica do governo pode ter efeito contrário ao desejado. Anunciada para conter os efeitos da guerra entre Ucrânia e Rússia e da pandemia sobre a inflação, a medida foi recebida com surpresa por representes do setor do agronegócio, que falam em desestímulo à produção de alimentos no país, em meio a um cenário de alta de custos de produção.
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Redução de 10% sobre a tarifa externa comum entra em vigor em junho com vigência até dezembro de 2023 (Foto: Pixabay)
“É uma medida que traz ainda mais um desestímulo ao produtor de arroz que já vem enfrentando um aumento muito grande no custo de produção”, observa o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho. Ele destaca que o preço médio pago ao produtor no país já está abaixo do custo, o que deve reduzir a área plantada em 100 mil hectares nesta temporada.
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“Já existia uma tendência [de queda no plantio] e, na visão da Federarroz, esse processo vai acelerar em função do produtor estar preocupado com a falta de rentabilidade atual – o que pode piorar ainda mais com uma concorrência de fora”, pontua o produtor, ao destacar que a medida aumenta a exposição do setor às oscilações de mercado. “Ficamos sujeitos a muitas situações de mercado que realmente fazem com que o produtor busque alternativas mais rentáveis como o milho e a soja”, explica o presidente da Federarroz.
Já o presidente do Instituto Brasileiro do Feijão (Ibrafe), Marcelo Lüders, não vê desestimulo à produção do grão no país, mas ressalta que o efeito sobre os preços – cuja alta acumulada em 12 meses é de 9,4% segundo o IPCA – é nula. “Neste momento não tem de onde trazer feijão, a não ser da Argentina onde a tarifa já é zero”, explica Lüders.
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Ele pontua que, diante da alta nos preços internacionais da soja e do milho, a queda na produção de feijão tornou-se um fenômeno global.“Voltei agora do congresso mundial de pulses, em Dubai (Emirados Árabes) e o que ficou muito claro é que eles esperam que a América do Sul aproveite o momento para produzir mais feijões. O mundo todo sabe que vai faltar alimentos e a questão é o que o Brasil vai fazer com essa informação. A gente sabe que vai faltar feijão no início do ano que vem, vai voltar a faltar”, diz ele.
Para o economista e doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Valter Palmieri Jr, a redução de tarifa de importação para contornar a alta dos alimentos vai na contramão do que tem sido feito por outros países para garantir a sua segurança alimentar. “Se tem um país no mundo que poderia lidar melhor com essa inflação, que é global, é o Brasil. Somos o maior exportador líquido de alimentos no mundo e ampliamos muito essa exportação em toneladas de alimentos nos últimos anos", pontua o economista, destacando também a alta capacidade do país de produzir também para o consumo doméstico.
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Palmieri observa que redução das tafiras de importação deve prejudicar principalmente produtores que não exportam e dependem do mercado interno para vender sua produção. Diante da maior concorrência com produtos importados, ele alerta que, a longo prazo, a medida pode fazer com que muitos abandonem a atividade, reduzindo ainda mais a oferta de itens básicos no país.
“Como que se quer resolver o problema de preços de alimentos no Brasil prejudicando justamente a categoria que mais produz alimentos? O que esses produtores precisam não é um foco de competitividade, mas sim subsídio como outros países fazem, de apoio, são setores que são difíceis em certos momentos”, questiona o especialista.
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Segundo ele, além de ter efeito limitado sobre a inflação de alimentos, a redução da tarifa de importação tende a aumentar ainda mais os preços no longo prazo, diante da maior concentração do mercado e da queda na produção.
“Se você tem um setor de produção que está numa situação de grande debilidade e fragilidade e você amplia uma oferta externa com preço abaixo do que ele consegue operar, muitos pequenos produtores vão deixar de produzir. Isso amplia um oligopólio na oferta interna e contribui para que o preço suba porque de nada adianta você ampliar uma oferta instantaneamente a partir de uma oferta externa se isso contribui para diminuir a oferta doméstica no longo prazo médio e longo prazo”, diz Palmieri Jr.
Source: Rural
