Após dois dias de reuniões, desde que o encontro com o ministro da Agricultura, Marcos Montes para discutir a reestruturação da carreira de auditor fiscal agropecuário terminou sem resultados, a categoria decidiu retomar a operação padrão iniciada em dezembro do ano passado e suspensa em março desde ano.
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Fiscalização agropecuária (Foto: Mapa/Divulgação)
Em nota, o Sindicato Nacional dos auditores fiscais federais agropecuários (Anffa Sindical) afirma que "diante do atual impasse com o governo federal, não há outra saída a não ser a retomada da operação-padrão da carreira, por tempo indeterminado".
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A operação padrão consiste no cumprimento da jornada regimental de trabalho da carreira, que é de oito horas diárias, sem turnos extras não compensados ou remunerados. Com isso, a prioridade segue para as atividades que podem afetar diretamente o cidadão, como a liberação de cargas vivas e perecíveis, a fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets).
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O governo chegou a anunciar reajuste apenas a militares e servidores da segurança pública, para o qual destinou R$ 1,7 bilhão do orçamento público de 2022. A decisão deflagrou manifestações e ameaças de greve em outras categorias, levando o governo a recuar para um reajuste linear de 5% para todos os servidores federais – posição reafirmada pelo Ministério da Agricultura esta semana.
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Os auditores fiscais agropecuários, contudo, afirmam que o reajuste não atende às reivindicações da categoria, cujos profissionais estão há cinco anos sem reajuste ou correções de perdas. Eles defendem que parte dos R$ 1,7 bilhão não destinados até o momento para os servidores de segurança pública – cujo prazo limite de reajuste é julho – seja utilizada para atender as demandas dos fiscais agropecuários. O custo é calculado em R$ 350 milhões.
De acordo com o Sindicato, a defasagem de pessoal chega a 1.620 auditores fiscais federais agropecuários, que vem sendo compensada, em parte, por extensão de jornadas de trabalho (sem pagamentos de horas-extras) e descontinuidade de atividades, em prioridade a outras.
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A reestruturação da carreira, pleiteada pelos Affas, compreende a reposição das perdas da inflação e defasagem salarial de mais de cinco anos. Também inclui a realização de concurso público para carreira, hoje com um quadro de profissionais 37,3% menor que há vinte anos. Segundo o Sindicato, essa redução ocorreu, em grande parte, devido à aposentadoria desses servidores, sem a reposição.
Source: Rural
