O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que pretende convocar para a próxima semana uma sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e o projeto que abre um crédito adicional no Orçamento para despesas com o Plano Safra.
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Congresso Nacional (Foto: Reuters/Adriano Machado)
O governo condiciona a verba para o Plano Safra à manutenção dos vetos ao Orçamento, que estão na pauta do Legislativo. Desde fevereiro deste ano, as contratações das linhas de investimento do Pronaf (programa focado na agricultura familiar), para custeio e investimentos do Pronamp (voltado a produtores de médio porte) e destinadas a grandes produtores estão suspensas por falta de recursos para a equalização das taxas de juros. Os recursos bloqueados somam aproximadamente R$ 24,7 bilhões e referem-se a linhas de
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No Congresso, no entanto, há pressão para aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) e para a derrubada dos vetos, o que aumentaria o buraco nas contas públicas do governo federal neste ano. Pacheco afirmou que os vetos precisarão ser analisados antes, pois trancam a pauta do Legislativo, o que contraria a intenção inicial do Palácio do Planalto, que era garantir o crédito adicional na largada da sessão.
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A sessão pode ocorrer no próximo dia 28. "É só trabalhar. Resolve os vetos e depois o PLN", disse o presidente do Senado em entrevista a jornalistas na Casa.
Source: Rural