Investigações que tiveram início em 2020 levaram a Polícia Federal (PF) a realizar hoje a Operação Tarrafa, ação para coibir fraudes no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA, também conhecido como Seguro Defeso). Os benefícios, objeto de investigação na operação, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.
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Seguro defeso é o benefício pago a pescadores durante o período reprodutivo dos peixes, quando a pesca é proibida (Foto: Agência Brasil)
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
A investigação acusa a participação de 36 servidores do INSS, que estão sofrendo ações de busca e apreensão, e 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, que estão sendo afastados por decisão judicial. O grupo de trabalho criado para investigar a quadrilha, com a participação da PF, Secretaria da Pesca, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Caixa e Dataprev, identificou diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
Foram identificados ao menos 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. “A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores”, informa a PF.
Source: Rural
