O projeto de lei que prevê a mineração em terras indígenas vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O requerimento foi aprovado na quarta-feira (9/3). O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou que fosse formado um grupo de trabalho para discutir o texto do projeto, com prazo de 30 dias. O grupo terá 20 deputados, sendo 13 da maioria e 7 da minoria na Câmara.
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Câmara terá 30 dias para avaliar projeto de lei de mineração em terras indígenas (Foto: Adriano Machado/Reuters)
A mineração em terras indígenas é defendida pelo governo. Recentemente, em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro disse que permitir a atividade seria uma forma de reduzir a dependência do país de adubos importados, que respondem por mais de 80% do volume utilizado na agricultura brasileira. Só o fertilizante da Rússia responde por 20% do utilizado no Brasil
O líder do governo, deputado Ricardo Barros, defendeu a urgência e a aprovação do projeto. Segundo ele, o que está sendo feito é apenas cumprir com a Constituição, que prevê a utilização dos recursos e a lavra mineral em territórios indígenas com a autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, é uma realidade que tem que ser regulamentada.
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“Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”, declarou, de acordo com a Agência Câmara.
Deputados de oposição criticaram. Defenderam que a criação do grupo de trabalho para discutir o projeto mostra que o regime de urgência não é necessário. E que a proposta viola direitos dos indígenas.
“Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, disse Joenia Wapichana, da Rede.
Source: Rural
