Criticado por entidades ligadas ao agronegócio, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) disse à Globo Rural que pretende manter o projeto que apresentou no início deste mês, na Assembleia Legislativa, para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do Estado de São Paulo, independentemente da área e da modalidade do equipamento aéreo.
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Aviação agrícola é tema d projeto de lei em São Paulo (Foto: Emiliano Capozoli/Ed. Globo)
Na justificativa do projeto, o parlamentar utiliza como referência dados atribuídos à Embrapa, datados de 2004, segundo os quais, mesmo nas condições ideais de aplicação, o método de pulverização implica em reter apenas 32% dos agrotóxicos emitidos nas plantas, enquanto 49% vão para o solo e 19% são dispersados para áreas fora da região de aplicação
Questionado sobre este item da proposta, ele disse que eram as informações disponíveis em um projeto semelhante no Estado do Ceará (que foi convertido em lei e está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal). “A ideia principal era trazer o debate para o legislativo paulista, onde toda forma de informação e estudo podem ser feitos”, respondeu Giannazi.
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Mestre em Educação e doutor em História, Giannazi costuma apresentar projetos ligados à educação, cidadania e cultura, mas afirma que seu mandato tem atuação também nas pautas ambientais. "O projeto foi motivado por uma séria preocupação com o uso de agrotóxicos, que tanto tem contaminado e adoecido a população. Ao sermos procurados por ambientalistas, mencionando o tema do projeto de lei aprovado no Ceará, verificamos que São Paulo não tinha matéria nesse sentido, e achamos por bem trazer à discussão do legislativo esse assunto”, argumentou
O deputado informou ainda que a proposta deve passar pelo seu trâmite regimental, com a análise das comissões temáticas, onde pode sofrer ajustes conforme o entendimento dos relatores. Isso não exclui os debates que serão feitos com audiências públicas. Giannazi disse que pretende convidar todos os setores e segmentos interessados no tema.
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O pesquisador da Embrapa Instrumentação, Paulo Cruvinel, que estuda as aplicações de pulverização aérea com produtos químicos e também biológicos para o controle de pragas há mais de 20 anos, disse esperar que os cientistas sejam convidados para levar as informações técnicas necessárias para embasar a decisão dos deputados.
Cruvinel argumenta que a tecnologia e os equipamentos de pulverização evoluíram muito desde 2004 e que, desde que sejam seguidas as normas técnicas e as boas práticas agrícolas, a aplicação por via aérea auxilia o processo produtivo agrícola.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) e o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) divulgaram notas de repúdio ao projeto de Giannazi. Azael Pizolato, presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) de São Paulo também se posicionou contrário ao texto.
Segundo ele, “um projeto desta natureza só pode ser fruto do trabalho de alguém que desconhece o mais alto nível de tecnologia empregado na agricultura, as necessidades do campo e a segurança dos defensivos agrícolas utilizados nesta prática”.
Source: Rural
